Rio - Relator do ação do Solidariedade, que almejava a posse imediata de Luiz Roberto Leven Siano como presidente do Vasco, Dias Tofolli não apenas negou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do partido político como arquivou o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão anunciada nesta quinta-feira, o ministro afirmou o caso cabe ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão foi recebida com tranquilidade pelo presidente em exercício do Vasco, Jorge Salgado. Eleito no pleito virtual realizado em dezembro, o novo mandatário teve a vitória reiterada pelo colegiado da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Leven Siano foi o mais votado na eleição de novembro, mas o pleito foi anulado pela Justiça.
O ministro do STJ destacou no despacho "a necessidade de não se ampliar desmedidamente o âmbito de cabimento da ADPF, sob pena de banalizar o instituto e, assim, esvaziar seu elevado significado de instrumento vocacionado à tutela objetiva de preceitos fundamentais da Constituição de 1988".
A decisão foi recebida com tranquilidade pelo presidente em exercício do Vasco, Jorge Salgado. Eleito no pleito virtual realizado em dezembro, o novo mandatário teve a vitória reiterada pelo colegiado da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Leven Siano foi o mais votado na eleição de novembro, mas o pleito foi anulado pela Justiça.
O ministro do STJ destacou no despacho "a necessidade de não se ampliar desmedidamente o âmbito de cabimento da ADPF, sob pena de banalizar o instituto e, assim, esvaziar seu elevado significado de instrumento vocacionado à tutela objetiva de preceitos fundamentais da Constituição de 1988".
