ITAGUAÍ – A Prefeitura de Itaguaí autoriza o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino a partir de fevereiro de 2021, contanto que haja concessão de permissão a ser emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. É o que determina o decreto 4532, publicado na terça-feira (1), na edição 879 do Jornal Oficial.
Desde março sem aulas presenciais, a rede pública municipal tem tentado manter uma certa rotina de ensino e aprendizagem mediante uma espécie de arranjo: por meio de uma plataforma online a qual muitos não têm acesso, os professores tentam se comunicar com os alunos e enviar tarefas a serem executadas em casa. Quem não tem internet busca as tarefas impressas nas escolas. O arranjo já sofreu críticas de pais de alunos e de professores. Agora, com o decreto, a discussão sobre a volta das aulas presenciais adquire um novo contorno.
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A Prefeitura de Itaguaí publica o decreto em um momento em que governos municipais discutem (e alguns implementam) o aumento de restrições sanitárias por causa do crescimento dos índices de contaminação e morte por coronavírus. Mas a prefeitura estabelece também que as instituições de ensino “deverão manter a oferta de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno às aulas presenciais, sob pena de inviabilização da autorização de funcionamento” (artigo 6º) e que “caberá aos pais ou responsáveis legais optar pelo retorno dos alunos às atividades presenciais de ensino, mediante a assinatura de Termo de Consentimento” (artigo 5º).
No seu artigo 4º, o decreto determina que caberá à Vigilância Sanitária Municipal manter o monitoramento das restrições sanitárias, conforme cronograma de vistoria dos espaços físicos das instituições de ensino que solicitarem o retorno das atividades presenciais.
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SEPE COMENTA: “ATO IRRESPONSÁVEL”
A representação de Itaguaí do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) emitiu a seguinte nota: “O sindicato da educação entende esse ato do prefeito como prematuro e irresponsável, uma vez que não há ainda no Brasil vacina autorizada pela Anvisa, bem como não foi iniciado nenhuma campanha de imunização acerca do sarscovi2, que permita segurança sanitária para retorno às aulas. Assim como não há nenhum tratamento específico 100% eficaz para a covid19. O Sepe acrescenta que, além de irresponsável, a liberação de funcionamento de escolas para fevereiro é também precipitado e um tanto ‘jocoso’, pois não se tem como saber antecipadamente qual será o quadro epidemiológico que Itaguaí estará enfrentando em fevereiro de 2021 e que é de conhecimento de todos o crescimento no número de testagens positivas para covid19 em vários cidadãos de Itaguaí, pelo estado e país, o que remete à segunda onda da doença sem termos sequer ultrapassado a primeira, conforme o relatório mais recente divulgado pela FioCruz”.
A representação de Itaguaí do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) emitiu a seguinte nota: “O sindicato da educação entende esse ato do prefeito como prematuro e irresponsável, uma vez que não há ainda no Brasil vacina autorizada pela Anvisa, bem como não foi iniciado nenhuma campanha de imunização acerca do sarscovi2, que permita segurança sanitária para retorno às aulas. Assim como não há nenhum tratamento específico 100% eficaz para a covid19. O Sepe acrescenta que, além de irresponsável, a liberação de funcionamento de escolas para fevereiro é também precipitado e um tanto ‘jocoso’, pois não se tem como saber antecipadamente qual será o quadro epidemiológico que Itaguaí estará enfrentando em fevereiro de 2021 e que é de conhecimento de todos o crescimento no número de testagens positivas para covid19 em vários cidadãos de Itaguaí, pelo estado e país, o que remete à segunda onda da doença sem termos sequer ultrapassado a primeira, conforme o relatório mais recente divulgado pela FioCruz”.
A nota prossegue: “Para o sindicato da educação, um eventual retorno das aulas, seja em qual momento for e sem que tenha havido imunização segura e prévia acarretará em mobilização da categoria, com possibilidade de greve e judicialização em favor da segurança sanitária e da vida, se necessário”.
