ITAGUAÍ – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Itaguaí foi aprovada na Câmara Legislativa nesta terça-feira (29), última sessão do ano. Trata-se de um extenso documento que discrimina as receitas e despesas previstas para o ano seguinte. Ele é preparado de acordo com as informações transmitidas pela prefeitura, principalmente no que diz respeito à arrecadação. Com essas informações é possível fazer projeções do que a prefeitura vai ter em caixa e como deve gastar esse dinheiro. De acordo com a LOA aprovada, a cidade terá R$ 578 milhões para serem distribuídos na forma de despesas correntes e investimentos.
O montante se aproxima dos anos em que a cidade beirou os R$ 600 milhões de arrecadação, nos anos 2012 e 2013.
O montante se aproxima dos anos em que a cidade beirou os R$ 600 milhões de arrecadação, nos anos 2012 e 2013.
Contudo, esse valor ainda pode aumentar. Isto porque o projeto da LOA deve ser enviado anualmente à Câmara até 30 de outubro. Em novembro, conforme o prefeito Rubem Vieira (Podemos) disse recentemente em live transmitida no Facebook, Itaguaí obteve um recorde na arrecadação de impostos. Por este motivo, os vereadores aprovaram uma emenda que determina à prefeitura a elaboração de um novo cálculo para a estimativa orçamentária que contemple os dois últimos meses de 2020.
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Para a saúde, estão destinados quase R$ 39 milhões. Para a assistência social, R$ 1,5 milhões.
Quem quiser consultar a LOA, basta acessar o site da Câmara. Na matéria publicada tem o link para o documento: https://www.camaraitaguai.rj.gov.br/index.php/banner/2248-audiencia-publica-para-discutir-lei-orcamentaria-sera-transmitida .
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EMENDAS
Outra emenda aprovada no texto original da LOA altera o artigo 9º: determina que qualquer alteração na estrutura do Executivo deve ser submetida ao Legislativo, na forma de lei.
Outra emenda aprovada no texto original da LOA altera o artigo 9º: determina que qualquer alteração na estrutura do Executivo deve ser submetida ao Legislativo, na forma de lei.
Cabe lembrar que à Câmara são destinados 6% da arrecadação de impostos do município, e que os valores não utilizados devem ser devolvidos ao Executivo.
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Os vereadores Haroldo de Jesus (PV) e Fábio Rocha (PL) emplacaram emendas no orçamento a fim de incluir obras importantes no orçamento. Haroldo fez incluir as construções do píer de Coroa Grande, do viaduto em Chaperó e academias ao ar livre em três bairros, além de obras de infraestrutura na estrada Reta de Santa Cruz. Rocha incluiu as seguintes para o bairro Mangueira: instalação de alambrado no campo de futebol; construção de praça, reforma do posto de saúde e da quadra poliesportiva.
