ITAGUAÍ – Artistas de Itaguaí que se cadastraram no município para receber o benefício garantido pela Lei Aldir Blanc não receberam os valores. Depois de uma certa confusão relativa ao cadastramento dos artistas durante o ano passado – com lacunas de informação e prazo adiado até outubro de 2020 – a prefeitura tinha anunciado o pagamento do benefício para o dia 30 de dezembro. Este anúncio se deu depois que os artistas fizeram um ato pacífico em frente à sede da prefeitura no dia 28 de dezembro cobrando o benefício. Recebidos em seguida pelo secretário municipal de Fazenda, João José de Almeida Neto, no seu gabinete, com a presença da secretária de Educação e Cultura Nilce Ramos, os artistas obtiveram a resposta de que dois dias depois receberiam o benefício. Mas o dinheiro não caiu na conta.
Frustrados com a ausência dos pagamentos, os artistas se reuniram entre si na segunda-feira (4), de forma virtual. Na reunião, decidiram pela elaboração de uma Carta Aberta para ser entregue à Câmara Legislativa, imprensa e prefeitura. Mas, com o aceno da secretária para debater o assunto em uma reunião, a carta não foi divulgada.
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A nova reunião com a participação de Nilce Ramos de fato aconteceu nesta terça (5), de forma virtual. Durante o evento, Nilce consultou o secretário municipal de Fazenda, que informou o fim dos trâmites que envolviam sua pasta em relação a estes pagamentos: terça (12) ou quarta-feira (13). A nova previsão para os valores caírem na conta dos artistas, portanto, passa a ser sexta-feira (15).
“INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA”
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. Os espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, já os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. Os espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, já os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
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Em Itaguaí, houve muita dificuldade com o cadastramento dos artistas, pois alguns não apresentavam os documentos necessários. A prefeitura também disponibilizou links, mas fez uma divulgação parcial e não muito esclarecedora.
Artistas contaram o que foi a dito a eles na reunião com Nilce Ramos nesta terça (5): que no final do ano de 2020 houve uma falha do sistema do Banco do Brasil, acusando "inconsistência" na transferência. Por este motivo, os processos de requisição do benefício retornaram à secretaria municipal. A situação atual é de espera da abertura do orçamento do município para que possa haver liberação da verba.
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A prefeitura enviou a seguinte nota à reportagem: “A Prefeitura Municipal de Itaguaí informa que devido à inconsistência no sistema do Banco do Brasil para cadastramento das contas dos contemplados da Lei Aldir Blanc, o pagamento não foi realizado na data prevista. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou contato com todos os contemplados sobre o ocorrido e espera concluir as transferências o mais breve possível”.
O governo municipal, porém, não detalhou o que seria “inconsistência” no sistema.
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A assessoria do Banco do Brasil enviou a seguinte nota a respeito do assunto: "O Banco do Brasil não identificou inconsistência em seus sistemas que pudessem gerar atraso na operacionalização dos repasses dos pagamentos da Lei Aldir Blanc. O BB segue à disposição dos estados e municípios para contribuir no que for necessário para viabilizar os pagamentos".
