A previsão é de que sejam gerados somente na fase de implantação do Terminal cerca de 5.360 empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900 empregos diretos e cerca de dois mil indiretos.
“Esta é mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento econômico do estado. Esta licença já deveria ter sido expedida, houve um imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo, mas o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já havia resolvido a questão. A nossa atitude é para os investidores a demonstração de um ambiente jurídico saudável”, afirmou o governador.
O Inea estabeleceu condicionantes para a liberação da licença ao Tepor como, por exemplo, a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares. Programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como exigência.
“O Estado do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e atenta às necessidades das futuras gerações”, disse a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da nova política defendida pelo governador a partir deste ano.
“Este foi um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho”, afirmou.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, falou sobre a importância do porto para o novo ciclo de desenvolvimento do município. “O novo Porto marca o reencontro de Macaé com a sua vocação, o petróleo com a força necessária para impulsionar todos os outros setores que estimulam o desenvolvimento econômico local e regional. O Porto é emprego na veia”, disse.
Instituições empresariais celebram licença prévia
Passo fundamental para a consolidação do projeto que marca a nova fase da indústria de óleo e gás no país, a assinatura e entrega da licença prévia do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) representa uma conquista importante para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), além das demais instituições que compõem o Repensar Macaé.
Presentes na solenidade, diretores da Associação que tiveram participação ativa na consolidação do Tepor, afirmaram que um novo momento de desenvolvimento e de prosperidade começa a ser escrito em Macaé.
“Após quase uma década, celebramos hoje um passo importante para o futuro de Macaé. O porto não representa apenas a nova fase do mercado de óleo e gás, mas sim a amadurecimento da própria classe empresarial local, que se une cada vez mais para construir uma história de desenvolvimento econômico, social e sustentável para a nossa cidade e nossa região”, afirma o presidente da ACIM, Francisco Navega.
O Tepor engloba o projeto do porto que será dividido em dois terminais. O primeiro será voltado à movimentação de petróleo e contará com dois berços para atracagem, com calado natural de 27 metros de profundidade.
Esse terminal terá capacidade para atender navios ULCC (Ultra Large Crude Carrier) e será interligado por dutos ao polo de armazenagem na retroária do Tepor que terá capacidade de bombeamento de dois milhões de barris de petróleo por dia.
Já o segundo terminal, direcionado à movimentação de líquidos e de apoio offshore, será interligado à terra por uma ponte de quatro quilômetros de extensão. Com potencial para operações ship to ship (navio para navio), o terminal, com calado de 16 metros de profundidade, também será interligado por dutos ao polo de armazenagem da retroária do Tepor.
O projeto conta ainda com uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que será diretamente interligada ao terminal de operações de líquido e de logística. Situado na retroária, esse polo estará interligado a uma área de expansão de atividades industriais.