Macaé - A Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé expediu todos os mandados de busca e apreensão da operação "Scepticus", que vem sendo realizada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde em Carapebus, no Norte Fluminense.
A ação mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória/ES.
A ação mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória/ES.
A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do Covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.
A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
A palavra de origem latina scepticus significa ceticismo, que traduz a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao Covid-19.
Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.
A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
A palavra de origem latina scepticus significa ceticismo, que traduz a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao Covid-19.
