O documento informa, ainda, que se encontram suspensas matrículas por transferência entre unidades escolares da rede municipal, considerando que há atendimento remoto aos alunos matriculados na rede municipal de Macaé e que a legislação em vigor tem recomendado a manutenção do vínculo entre aluno e professor/instituição de ensino.
A instrução também recomenda que a matrícula de alunos oriundos das demais redes de ensino e de outros municípios deverá ser efetivada a partir de solicitação, garantindo ao aluno o direito de escolarização.
O documento é assinado pela Secretária Municipal de Educação, Leila Sousa Clemente, e determina que a distribuição das demandas será realizada pela Equipe de Cadastro e Movimentação de Alunos da secretaria, com a interlocução entre o responsável pela matrícula e a Equipe Gestora.
No retorno das aulas presenciais, ainda conforme a Instrução Normativa, os pais ou responsáveis de alunos, interessados em matricular alunos na Rede Municipal, deve se dirigir diretamente a escola de interesse, preferencialmente mais próxima à residência do aluno, e havendo vaga realizar a matrícula, tendo em vista o encerramento das fases do Cadastro de Pré-matrícula.