Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê 20% a menos de arrecadação devido à pandemia

Dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento José Manuel Alvitos em Audiência Pública online

Por O Dia

Secretário de Planejamento José Manuel Alvitos disse também que os valores destinados ao Legislativo serão reduzidos
Secretário de Planejamento José Manuel Alvitos disse também que os valores destinados ao Legislativo serão reduzidos -
Macaé  - O secretário de Planejamento José Manuel Alvitos participou da Audiência Pública online transmitida pela TV Câmara, do Legislativo macaense, para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A lei define as metas e prioridades para o município em 2021. Segundo o representante do Executivo, a crise econômica devido à pandemia deve reduzir em 20% a arrecadação do município.

“A estimativa de queda prevê para 2020 uma arrecadação de R$ 1,86 bilhão, semelhante ao ano de 2013”, afirma o secretário.
Os 20% de queda são em relação ao valor estimado na LDO apresentada ano passado, que foi de R$ 2,33 bilhões. A queda está em sintonia com as do PIB nacional, de 6,5%, e estadual, de 4,5%, dados também apresentados por ele.

Alvitos manifestou ainda preocupação com a desmobilização de plataformas da Petrobras no município, principalmente após as medidas de isolamento social. “Os royalties que recebemos pela exploração vêm da produção, que diminuiu muito, da valorização cambial e do preço do barril de petróleo, que estão extremamente desfavoráveis. O barril caiu para U$ 25, porque praticamente não há consumo”.

José Manuel informou ainda que devido à queda na arrecadação, o valor destinado pela prefeitura para a manutenção do Legislativo também deverá cair, mas disse que essa queda ainda não está estipulada. O presidente Eduardo Cardoso (Podemos) afirmou que a Câmara já está planejando o ano de 2021 com corte de 40%. “Seria bom que o Executivo definisse logo esse valor a menos e publicasse”, concluiu.

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