MACAÉ - Enquanto a capital fluminense debate na Justiça a volta às aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus, em Macaé, a prefeitura segue mantendo a paralisação das aulas, preocupada com a possibilidade de uma nova onda do vírus na cidade.
Nesta semana, o Conselho Municipal de Educacao (CME) de Macaé, orgao normativo do Sistema Municipal de Ensino, divulgou um parecer sobre a reorganização do calendário escolar e regularização das atividades remotas.
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O parecer autoriza a reorganização do calendário escolar da rede pública municipal devido à paralisação das aulas presenciais, medida adotada em 16 de março pelo prefeito Dr. Aluízio (PSDB) e que segue em vigor com objetivo de conter a pandemia.
“O CME entende que as atividades pedagógicas não presenciais, durante o período de isolamento social, deverão ser garantidas com suporte tecnológico, metodológico e de formação para os professores, possibilitando o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), currículos e propostas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Adjunta de Educação Básica. No documento é citado que também é dada a necessidade de sucessivas adaptações a um cenário em constantes modificações e, em grande medida, desconhecido, em função dos efeitos da pandemia, o CME de Macaé se reserva o direito de atualizar, modificar ou substituir resoluções anteriores, sempre na direção do interesse comum e da salvaguarda da educação e seus objetivos maiores”, detalhou a prefeitura.
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O parecer lembra ainda que, desde a 1ª semana de interrupção das aulas, em março, as superintendentes de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio, e da Educação Inclusiva, com apoio de vários profissionais da pasta, seguem trabalhando para suprir as aulas e os conteúdos com atividades disponibilizadas aos alunos.
“Compete ao CME exercer funções consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa e fiscalizadora. Considera-se função consultiva a atribuição para responder as consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas ao CME, por entidades da sociedade pública ou civil cidadãos ou grupos de cidadãos. A função propositiva abrange a sugestão de políticas de educação, sistemas da avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e proposição de cursos de capacitação para professores”, concluiu a prefeitura.
