“Este momento tão importante para Macaé não teria acontecido sem o esforço coletivo da Comissão que trabalha para alavancar o crescimento da cidade. Quero agradecer todo esse empenho e dedicação da equipe das secretarias licenciadoras”, destacou o prefeito Welberth Rezende durante o ato da entrega do alvará à diretoria do Assaí e da Telmec Engenharia, empresa responsável pela obra. Ele acrescentou que a instalação do Assaí em Macaé é importante para o município e a população, gerando empregos e qualidade de vida para as famílias macaenses e, por isto, a Comissão de Licenciamento não parou um dia até que o alvará fosse expedido respeitando as premissas legais.
“A vinda do Assaí para Macaé é um marco para o desenvolvimento econômico do município e representa o novo ciclo para o crescimento da cidade. O bem-estar da população depende deste cenário positivo de investimentos e crescimento e o setor de comércio e serviços é importante para a qualidade de vida”, enfatizou o prefeito.
O diretor da Telmec, engenheiro Rafael Pupo, também destacou a importância do trabalho da Comissão de Licenciamento. “Nossa equipe acompanhou todo o processo de licenciamento junto com o governo municipal que se mostrou íntegro e célere todo o tempo”, afirmou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, explicou que o Assaí foi o primeiro case de licenciamento digital, serviço que a prefeitura implantará no segundo semestre deste ano quando todos os processos deverão ser eletrônicos.
“O objetivo do atual governo é tornar Macaé o melhor município para negócios. O Assaí foi o nosso projeto experimental em licenciamento digital que dará mais celeridade aos processos de empresas que chegam à prefeitura. O fato de ser eletrônico não altera a legalidade do processo; significa a desburocratização de todo processo permitindo novos avanços para os arranjos produtivo e de serviços no município”, explicou o secretário.
A Comissão de Licenciamento Municipal foi instituída pela Portaria nº 409/2021 com a finalidade de, em um prazo máximo de 60 dias, cumprir as etapas pertinentes ao processo de licenciamento no município. Presidida pelo prefeito, ela é composta pelas seguintes secretarias municipais: Fazenda, Ambiente, Mobilidade Urbana, Obras, Saneamento, Vigilância, Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que coordena a Comissão.
O Assaí Macaé será construído em frente ao Trevo das Bandeiras, no entroncamento da Linha Azul com a Rodovia RJ-168 em 14.600m² de loja em área total de 35.000m². Participaram da reunião com o prefeito e os representantes das secretarias licenciadoras, o diretor regional do Assaí, Moacir Sbardelotto ; João Solla, da Sollos Empreendimentos; a arquiteta Ellen Barreto e Rafael Pupo, da Telmec.