Fiscais em ação em Itaipuaçu.Foto: Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Maricá - A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, descartou 213,8 quilos de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização realizada na terça-feira (04/10) em um supermercado de Itaipuaçu. Entre os itens, havia carnes, frutas e produtos congelados que estavam armazenados de forma incorreta, fora da validade, sem indicação de procedência e em condições de higiene precárias. A ação dos fiscais foi realizada na presença do gerente do estabelecimento, que foi notificado.
O secretário de Defesa do Consumidor, Felipe Paiva, citou o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para justificar a operação.
“A lei é bastante clara quanto à responsabilidade do fornecedor que comercializa produtos com vícios de qualidade ou quantidade que os torne impróprios ao consumo a que se destinam, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”, explicou ele.
As denúncias sobre irregularidades semelhantes podem ser registradas na Secretaria de Defesa do Consumidor por meio do telefone WhatsApp, número (21) 97235-7207, ou pessoalmente nas agências dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, Inoã e Itaipuaçu.