Niterói - Em sessão plenária nesta quinta-feira à noite, a Câmara Municipal deu prosseguimento à análise, ao debate e à votação de matérias, propostas tanto pelo Executivo quanto pelos vereadores, referentes à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Na abertura da sessão, o presidente do Legislativo niteroiense, Milton Cal (Progressista), pediu um minuto de silêncio pela morte da mãe do vereador Renato Cariello (PDT).
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Foram aprovados os seguintes projetos de lei: nº 109/2020, que obriga a realização de teste de diagnóstico para covid-19 em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais, de autoria dos vereadores Rodrigo Farah (MDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL); nº 53/2020, que obriga o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) no município durante o período de emergência declarado em função do coronavírus, assinado por Alberto Iecin, o Betinho (PCdoB); nº 97/2020, que obriga a disponibilização de álcool em gel no interior dos ônibus da cidade, de Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL; e nº 87/2020, que obriga farmácias e drogarias a aceitarem cópia da receita médica para remédio controlado, proposto por Ricardo Evangelista (Republicanos).
Também foram aprovados na mesma plenária os seguintes PL: nº 90/2020, que obriga as instituições financeiras a oferecerem máscaras e álcool em gel aos clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias, de autoria de Renatinho e Paulo Eduardo Gomes; nº 95/2020, que cria o Memorial às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus, assinado por Ricardo Evangelista; e nº 88/2020, que obriga a Prefeitura a encaminhar à Câmara Municipal todas as informações pertinentes aos processos de contratações emergenciais e de celebração de convênios firmados e realizados em em caráter emergencial em Niterói durante o surto de covid-19, proposto pelos vereadores Casota (PSDB) e Bruno Lessa (DEM).
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"Legislativo e Executivo decidiram priorizar o salvamento de vidas. Deixaram de lado, neste período, as diferenças ideológicas e as vaidades para focar em medidas que amenizem a dor e os prejuízos da população. Nós, vereadores, não abrimos mão do nosso papel fiscalizador, mas optamos pelo entendimento e pela conciliação em prol de um bem coletivo maior que qualquer bandeira pessoal", assegura o presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressista).
