NITERÓI - Está prometida para esta semana a assinatura da ordem de início das obras de desobstrução do canal da Lagoa de Piratininga. A intervenção tem como objetivo restabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que no início de 2019 houve o desmoronamento de rochas do túnel do Tibau, o que interrompeu parte desta troca. O túnel foi construído pelo Inea em 2008, cabendo ao órgão - que é estadual - a responsabilidade pela desobstrução do canal, mas após entendimento entre ele e a Prefeitura, esta última realizará a obra. O investimento gira em torno de R$ 1 milhão.
A previsão é que o trabalho seja concluído em cinco meses. De acordo com as equipes do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), que coordenaram o processo de licitação para a escolha da empresa que realizará a obra, o restabelecimento do fluxo d’água deve acontecer a partir do quarto mês de serviços em andamento. O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre os governos municipal e estadual, cujo convênio foi assinado em 2013. O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos da Prefeitura e especialistas externos, que constataram que o acidente foi causado por falha de execução da obra, cabendo ao Inea a desobstrução. O município ofereceu ajuda para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar.
Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliar a área e as intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de orçamentos. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município. Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Secretaria de Planejamento municipal publicou o novo chamamento.
Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliar a área e as intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de orçamentos. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município. Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Secretaria de Planejamento municipal publicou o novo chamamento.
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O prefeito Rodrigo Neves destaca que, desde a assinatura do convênio em 2013, a Prefeitura tem realizado diversas iniciativas, por meio do PRO-Sustentável, com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Entre elas, a renaturalização do Rio Jacaré e o projeto Se Liga na Rede, que realiza fiscalizações regulares de ligações na rede coletora de esgoto da concessionária Águas de Niterói.
“A Região Oceânica tem recebido diversos investimentos nos últimos anos, como a abertura do túnel Charitas-Cafubá e obras de drenagem e pavimentação em diferentes bairros. Desta forma, a desobstrução do túnel do Tibau será mais uma ação municipal visando a melhorias na região. Além disso, Niterói é a primeira cidade em saneamento no estado do Rio, de acordo com o ranking Abes e o Instituto Trata Brasil, com 96% de cobertura da rede coletora e tratamento. Através de ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, residências e condomínios da região são advertidos e depois multados caso continuem a despejar esgoto em galerias pluviais e não se ligarem na rede coletora”, assegura.
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Em maio, o governo municipal lançou uma consulta pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o Termo de Referência para contratação das tecnologias inovadoras através da Encomenda Tecnológica (ETEC).
Outra iniciativa da Prefeitura é a implantação do Parque Orla Piratininga, que está em fase de conclusão do processo de licitação para início das obras. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais desse parque será um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
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