NITERÓI - A Prefeitura prorrogou até o dia 9 de setembro o prazo para credenciamento de instituições de ensino para o Programa Escola Parceira. O projeto vai oferecer vagas para crianças de 2 e 3 anos em escolas particulares com subsídio municipal por meio do custeio de bolsas de estudo nas modalidades de turno parcial ou integral. Os interessados deverão retirar o edital no site da Fundação Municipal de Educação (www.educacaoniteroi.com.br) até esta terça-feira, 25 de agosto, preencher o recibo de entrega e enviar para o e-mail programaescolaparceria@educacao.niteroi.rj.gov.br.
Para pleitear uma vaga, a criança deverá já ter realizado sua inscrição na lista de espera de vagas da rede municipal de educação para o ano de 2020. Serão duas modalidades: tempo parcial, com mínimo de quatro horas diárias, ou tempo integral, com no mínimo sete horas por dia. A FME pagará às escolas credenciadas, mensalmente, o valor correspondente ao quantitativo de crianças matriculadas, segundo a modalidade de período (parcial ou integral) e o valor acordado, conforme a proposta de preços, mediante encaminhamento mensal de relatório para a Fundação. O pagamento dos seis primeiros meses referentes às vagas concedidas pelas instituições privadas de ensino que matricularem as crianças indicadas pela Secretaria de Educação será antecipado pelo poder público municipal. A partir do sétimo mês, o pagamento será realizado mensalmente de acordo com relatório de prestação de contas.
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