Niterói - A notícia deixou os moradores da cidade indignados.
Foi aprovado em primeira votação, por nove votos a quatro, o projeto de lei 269/20, de autoria da mesa diretora, para autorização de reajuste dos salários do novo prefeito e vice-prefeito, em 10%, além de 34% de aumento para os secretários.
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O prefeito eleito de Niterói, Axel Grael (PDT), e o vice-prefeito eleito Paulo Bagueira (Solidariedade) estão mais próximos de serem beneficiados com aumento de 10% no salário a partir de janeiro de 2021.
A decisão foi tomada por maioria dos vereadores, durante votação amplamente favorável, em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira (29).
Foram 13 vereadores que fizeram uso do voto. Nove deles votaram “sim” e quatro “não”.
A votação foi em primeira discussão. Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Câmara se reunirá para o segundo turno de votação do texto, que recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Com a aprovação em primeiro turno, o salário do prefeito aumentará de R$ 29,5 mil para R$ 32,4 mil, um reajuste de 10%. O maior aumento será do secretários municipais, que terão um reajuste de 34%, dos atuais R$ 12,3 mil para R$ 16,5 mil.
O projeto é de autoria da mesa diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Paulo Bagueira (SDD). Vale lembrar que Bagueira é vice-prefeito eleito de Niterói, e terá um salário maior a partir de 2021. A proposta aprovada reajustou em 10% os vencimentos do vice, que passará de R$ 25,9 mil para R$ 28,5 mil de salário. Bagueira se licenciou do cargo de presidente da Câmara no último dia 23.
A aprovação da matéria provocará o efeito cascata em salários de servidores que têm seus vencimentos equiparados ao do prefeito. O limite municipal é de R$ 3,3 milhões anuais.
O vereador Bruno Lessa (DEM), que votou contra, criticou o reajuste e lembrou da crise econômica enfrentada pelos brasileiros.
“É um tapa na cara do niteroiense que perdeu emprego na pandemia, do comerciante que teve que fechar seu negócio, do empresário que teve que demitir porque não estava conseguindo fechar sua folha salarial. O problema é o exemplo, porque o poder público tem que dar exemplo”, disse.
O vereador Bruno Lessa pediu a verificação de quórum e propôs aos vereadores oposicionistas Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL a obstrução da sessão com a saída deles de plenário. O presidente da Câmara em exercício, Milton Cal, providenciou uma recontagem dos presentes. Como a sessão contava com a presença de vereadores por videoconferência, o quórum aumentou para 14 presentes. O presidente da mesa não votou. Boa parte dos eleitos e reeleitos que formam a base de Axel Grael, segundo Paulo Eduardo, estavam em uma churrascaria confraternizando com o prefeito eleito.
O reajuste proposto pelo projeto de lei 269/20 é bem generoso em relação à inflação de 2020, que fecha com o índice de 4,23%, medida pelo IBGE através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Enquanto isso, os servidores públicos estatutários continuarão com vencimentos abaixo do salário mínimo regional. Segundo o vereador Paulo Eduardo Gomes, os servidores municipais têm os vencimentos achatados a mais de dez anos. O funcionalismo aguarda há décadas a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Votaram contra o projeto, Bruno Lessa (DEM), Renatinho do PSOL (PSOL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Paulo Velasco.
A favor do reajuste votaram Rodrigo Farah (MDB), Carlos Macedo (PRP), Beto Pipa (MDB), Emanuel Rocha (SDD), Andrigo (SDD), João Gustavo (PHS), Leandro Portugal (PV), Renatinho da Oficina (PTB) e Ricardo Evangelista (PRB).
Apenas um vereador se absteve do voto: Renato Cariello (PDT).
Faltaram à sessão Leonardo Giordano (PCdoB), Verônica Lima (PT), Luiz Carlos Gallo (Cidadania), Betinho (SDD), Paulo Bagueira (SDD), Sandro Araújo (PPS) e Casota (PSDB). Milton Cal (PP) usou a prerrogativa de ser o presidente da Câmara e não votou.
A decisão foi tomada por maioria dos vereadores, durante votação amplamente favorável, em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira (29).
Foram 13 vereadores que fizeram uso do voto. Nove deles votaram “sim” e quatro “não”.
A votação foi em primeira discussão. Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Câmara se reunirá para o segundo turno de votação do texto, que recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Com a aprovação em primeiro turno, o salário do prefeito aumentará de R$ 29,5 mil para R$ 32,4 mil, um reajuste de 10%. O maior aumento será do secretários municipais, que terão um reajuste de 34%, dos atuais R$ 12,3 mil para R$ 16,5 mil.
O projeto é de autoria da mesa diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Paulo Bagueira (SDD). Vale lembrar que Bagueira é vice-prefeito eleito de Niterói, e terá um salário maior a partir de 2021. A proposta aprovada reajustou em 10% os vencimentos do vice, que passará de R$ 25,9 mil para R$ 28,5 mil de salário. Bagueira se licenciou do cargo de presidente da Câmara no último dia 23.
A aprovação da matéria provocará o efeito cascata em salários de servidores que têm seus vencimentos equiparados ao do prefeito. O limite municipal é de R$ 3,3 milhões anuais.
O vereador Bruno Lessa (DEM), que votou contra, criticou o reajuste e lembrou da crise econômica enfrentada pelos brasileiros.
“É um tapa na cara do niteroiense que perdeu emprego na pandemia, do comerciante que teve que fechar seu negócio, do empresário que teve que demitir porque não estava conseguindo fechar sua folha salarial. O problema é o exemplo, porque o poder público tem que dar exemplo”, disse.
O vereador Bruno Lessa pediu a verificação de quórum e propôs aos vereadores oposicionistas Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL a obstrução da sessão com a saída deles de plenário. O presidente da Câmara em exercício, Milton Cal, providenciou uma recontagem dos presentes. Como a sessão contava com a presença de vereadores por videoconferência, o quórum aumentou para 14 presentes. O presidente da mesa não votou. Boa parte dos eleitos e reeleitos que formam a base de Axel Grael, segundo Paulo Eduardo, estavam em uma churrascaria confraternizando com o prefeito eleito.
O reajuste proposto pelo projeto de lei 269/20 é bem generoso em relação à inflação de 2020, que fecha com o índice de 4,23%, medida pelo IBGE através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Enquanto isso, os servidores públicos estatutários continuarão com vencimentos abaixo do salário mínimo regional. Segundo o vereador Paulo Eduardo Gomes, os servidores municipais têm os vencimentos achatados a mais de dez anos. O funcionalismo aguarda há décadas a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Votaram contra o projeto, Bruno Lessa (DEM), Renatinho do PSOL (PSOL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Paulo Velasco.
A favor do reajuste votaram Rodrigo Farah (MDB), Carlos Macedo (PRP), Beto Pipa (MDB), Emanuel Rocha (SDD), Andrigo (SDD), João Gustavo (PHS), Leandro Portugal (PV), Renatinho da Oficina (PTB) e Ricardo Evangelista (PRB).
Apenas um vereador se absteve do voto: Renato Cariello (PDT).
Faltaram à sessão Leonardo Giordano (PCdoB), Verônica Lima (PT), Luiz Carlos Gallo (Cidadania), Betinho (SDD), Paulo Bagueira (SDD), Sandro Araújo (PPS) e Casota (PSDB). Milton Cal (PP) usou a prerrogativa de ser o presidente da Câmara e não votou.
