Desde as festas organizadas por Tia Ciata, a lendária matriarca do samba, entre o final do século XIX e as primeiras décadas do último século, ali mesmo no território que ficaria conhecido como Pequena África, até as manifestações contemporâneas de ressignificação e construção de pontes entre o carnaval e outras formas de manifestação da cultura popular, o samba tem sido resistência, expressão da força da cultura afro-brasileira e um dos símbolos mais poderosos dos esforços de construção de uma identidade nacional. O samba é potência, luta e patrimônio cultural de nosso povo.
E apesar da magnitude do espetáculo que proporciona, do reconhecimento internacional e de contar com a simpatia de brasileiros e brasileiras pertencentes a todas as classes sociais, o samba ainda enfrenta todo tipo de preconceito, a desatenção por parte de políticas públicas e a negligência por parte de muitas autoridades públicas no país. O samba, porém, agoniza sem jamais pensar em morrer. E segue oferecendo sua inestimável contribuição à cultura brasileira.
As políticas de afirmação da igualdade racial ganharam destaque e visibilidade nas últimas décadas, quando diversas conquistas foram obtidas pelos movimentos sociais tais como as políticas de cotas nas universidades, a aprovação do estatuto da igualdade racial e tipificação do crime de racismo. A Lei 10.639, que estabelece o ensino de história da África e busca promover a valorização da contribuição negra à cultura brasileira é mais uma delas. O desafio, no entanto, é o de promovermos a efetiva implantação da Lei nas escolas de todo o país, contribuindo para a construção de uma escola comprometida com a luta antirracista.
Pensando nisto, a Prefeitura de Niterói lança agora um edital voltado à implementação das leis 10.639 e 11.645 com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a consolidação de uma cultura e uma consciência antirracistas nas escolas da Rede Municipal de Educação. E exatamente por acreditarmos na potência criativa de toda a ampla rede que envolve a cadeia do carnaval, queremos apostar na aproximação entre o samba e nossas escolas públicas, oferecendo suporte para que ritmistas, músicos, poetas, figurinistas, mestres salas e porta-bandeiras e toda a cadeia produtiva do samba adentrem o território escolar promovendo encontros, oficinas, palestras etc. para dar suporte ao trabalho de nossos educadores na construção de uma escola antirracista.
O projeto Samba e Educação, uma articulação que envolve diferentes áreas de governo, dará uma contribuição inédita ao reconhecimento do samba - e daqueles que fazem e produzem o carnaval - em sua dimensão educativa e protagonista da construção da identidade de nossa cidade. Serão apoiados projetos desenvolvidos diretamente por nossas escolas e outros apresentados por instituições da sociedade civil. O projeto financiará as ações ao longo do ano e promoverá seminários, concursos e, quem sabe, até mesmo a formação de escolas-de-samba mirins formadas por alunos da rede. Tudo isso estará detalhado no edital a ser publicado nos próximos dias.
Esta é uma iniciativa que se soma a diversas outras políticas de afirmação da igualdade racial no município de Niterói. Queremos também apoiar e incentivar o belo trabalho já desenvolvido por nossas escolas municipais no sentido da afirmação de uma educação antirracista e comprometida com a democracia e a inclusão social.
André Diniz, Anderson Pipico e Vinícius Wu são, respectivamente, secretários de Assuntos Estratégicos, de Participação Social e de Educação da Cidade de Niterói.
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