Depois de estado de Emergência Cultural, que se instalou em Niterói devido a pandemia, agora os artistas começam a ver uma 'luz no fim do túnel'. Divulgação

A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói recebeu nesta sexta-feira, 13 de maio, uma ótima notícia: passou para a segunda fase, e final, do "Prêmio CGLU – Cidade do México - Cultura 21", para as cidades que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia a nível global.

Para Alexandre Santini, secretário Municipal das Culturas, hoje, Niterói está entre as 10 cidades que proporcionalmente mais investem em cultura no Brasil.
"Além do fomento ao setor, estimulamos o protagonismo da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação de um Departamento de Participação Popular; e o desenvolvimento de políticas estruturantes, como a primeira Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que inseriu Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão da cultura, junto de cidades como Roma (Itália), Barcelona (Espanha) e San Luis Potosi (México). E ainda a democratização do acesso aos meios de produção cultural com critérios que ampliaram a participação de pessoas negras, população LGBTQIA e mulheres nos editais de cultura", disse Santini.
Segundo ele, na Cidade Sorriso, as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades.

"O estado de Emergência Cultural que se instala em março de 2020 fez com que Niterói adotasse um conjunto de políticas culturais para mitigar os impactos negativos da Covid-19 no setor, com ações de proteção social, para garantir o exercício dos direitos culturais na cidade de Niterói. Era preciso ajudar as famílias vulneráveis, gerar renda e preservar empregos", ressaltou o secretário.

Entre as iniciativas está o ‘Ingresso Solidário’. Com os Teatros e equipamentos culturais fechados, foi criado o projeto onde bilhetes eram adquiridos para espetáculos a serem assistidos no futuro. "Assim, a verba arrecadada foi destinada a ações de segurança alimentar de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Empreendedores e empresas de natureza cultural foram incorporados aos projetos de transferência de renda da Prefeitura, como ‘Auxílio a Microempreendedores Individuais'. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional durante a pandemia, também contribuíram para ações de proteção social como o prêmio Erika Ferreira, que homenageou essa grande artista de nossa cidade, vítima da Covid-19", afirmou a Prefeitura no texto.

Com os espaços culturais fechados, outras ações precisaram ser realizadas para apoio à cadeia produtiva da cultura. Niterói foi pioneira no desenvolvimento de ações como o ‘Arte na Rede’ – projeto em que artistas de diversas áreas fizeram apresentações on-line, de suas casas, com transmissão nas redes da Cultura Niterói.

Entre as políticas de afirmação e ampliação de direitos culturais, estão o aprimoramento da legislação, como o recente envio à Câmara da mensagem executiva que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, cuja minuta foi construída em diálogo com a sociedade civil, além de programas de geração de indicadores como o ‘Mapeamento do Setor Cultural e Criativo de Niterói’, e da da própria ‘Carta de Direitos Culturais’.

Considerando o conjunto de programas de proteção social da prefeitura, foram destinados à cultura, em 2 anos, cerca de R$ 68 milhões de reais, que contribuíram de forma decisiva para mitigar os impactos da pandemia junto ao setor cultural de Niterói.
"A inclusão da cultura como parte de um projeto integral e estratégico do governo municipal, integrada ao planejamento geral de enfrentamento à Covid-19, foi fundamental para que chegássemos a este resultado.
Por isso tudo, nossa cidade se orgulha de chegar à fase final do Prêmio. O reconhecimento internacional a todo o esforço feito para amenizar os efeitos da pandemia na cadeia produtiva da cultura é muito gratificante para Niterói", comemorou o secretário Municipal das Culturas Alexandre Santini.