O cadastramento será realizado presencialmente de 17 a 21 de outubro de 2022, das 9h às 15h, na Casa Cultura é Um Direito, situada na Rua Visconde de Morais, nº 251, no Ingá.Divulgação Ascom PMN - Foto: Douglas Macedo

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A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Casa do Artesão, divulgou a data para o cadastro prévio para ocupação da Feira de Artesanato do Campo de São Bento, no biênio 2023/2025. Destinada a artesãos, artistas plásticos e trabalhadores manuais, a convocatória é a primeira etapa para os interessados em participar da futura seleção para obter a autorização referente às vagas de expositores na tradicional Feira.
O cadastramento será realizado presencialmente de 17 a 21 de outubro de 2022, das 9h às 15h, na Casa Cultura é Um Direito, situada na Rua Visconde de Morais, nº 251, Ingá, Niterói. O atendimento ocorrerá mediante distribuição de senhas, que serão entregues até às 13h.
O cadastro de novos interessados é requisito obrigatório para a etapa de seleção para obtenção de autorização para a ocupação de futuras vagas, que será feita por meio de chamada pública em uma segunda etapa do processo. O cadastro é destinado exclusivamente aos novos interessados. Os artesãos que já expõem na Feira não participam dessa seleção, uma vez que já possuem autorização, exercem as suas atividades e expõem seus trabalhos no Campo de São Bento.
Podem participar pessoa física ou jurídica, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física residente na cidade de Niterói há pelo menos um ano, mediante a apresentação dos seguintes documentos: cópia de documento de identificação oficial; cópia do CPF; comprovantes de residência em Niterói; se for o caso, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); duas fotos recentes de frente, sem cobertura, coloridas, nas dimensões 3X4; fotos coloridas e em alta resolução de cada peça artesanal que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa no tamanho 10x15, ou no formato digital com resolução mínima de 1.280x720 pixels, sendo facultado apresentar links de vídeos, imagens e informações de redes sociais; se estrangeiro, comprovante de regularidade da permanência no Brasil, durante o período de vigência da autorização.
O cadastro prévio não assegura a vaga ao artesão. Assim como o registro na Casa do Artesão é autônomo e independente, e não será considerado para fins do cadastro previsto nesta convocatória. Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para cadastroartesanatocsb@gmail.com.