Rio - O vereador Eliomar Coelho (Psol), autor do pedido de criação da CPI dos Ônibus, criticou nesta quinta-feira a ausência do empresário Jacob Barata nas audiências marcadas pela comissão. A primeira audiência realizada nesta quinta definiu o calendário da comissão, que vai realizar audiências às quintas-feiras no plenário da Casa. Cinco sessões já foram agendadas e em cada uma delas três pessoas serão ouvidas.
"Ele (Barata) seria um dos principais convidados a prestar depoimento na CPI. É um absurdo que uma comissão tenha três participações em apenas um dia. Eles querem que a população participe, dê opinião, mas como vai haver tempo se mal vamos podemos ouvir os depoentes", disse Coelho, lembrando que as sessões tem duração média de 2h30.
De acordo com o vereador, que deixou a Sala do Cerimonial mais cedo e não acompanhou a sessão, ele e o vereador Reimont (PT) fazem parte da comissão (como suplentes). Nesta quarta os parlamentares fizeram um requerimento formal pedindo revista de um texto regimental da Casa. O regimento já foi analisado pelo Ministério Público (MP), que apontou brechas dizendo que qualquer CPI deve respeitar proporcionalidade de partidos, o que garantiria menos membros do governo na comissão e a participação de pelo menos um integrante da minoria.
O parlamentar afirmou que vai aguardar que Jorge Fellipe, presidente da Câmara, dê respostas sobre o requerimento mas já trabalha com a hipótese de que seja negado. Diante disso, Eliomar e Reimont vão se reunir novamente para então procurar a Justiça com pedido de liminar no plantão judiciário.
Primeira audiência é realizada na Câmara
A primeira audiência da CPI dos Ônibus na Câmara de Vereadores, no Centro do Rio, foi realizada na manhã desta quinta-feira e durou 45 minutos. A sessão começou por volta de 10h10 e terminou às 10h55. Onze manifestantes que ocupam a Câmara entraram na Sala do Cerimonial com a boca amordaçada, em sinal de protesto.
Eles ficaram de costas para a mesa onde aconteceu o encontro. A reunião definiu o calendário da CPI, que vai realizar audiências às quintas-feiras no plenário da Casa. Cinco sessões já foram agendadas.
Eliomar Coelho, autor do pedido de criação da CPI, disse aos presentes que não iria participar da reunião e deixou a sala. "A comissão é legítima e o Eliomar deveria estar aqui. Vamos dar prosseguimento nos trabalhos normalmente", disse Chiquinho Brazão (PMDB), presidente da CPI. No fim da reunião, o vereador agradeceu a presença dos manifestantes e foi prontamente vaiado.
Por conta dos protestos realizados na parte externa da Câmara, a Rua Alcindo Guanabara foi fechada por policiais militares. A interdição impediu a circulação até de pessoas que trabalham na região. De acordo com Brazão, a condição de segurança é muito grave, mas o pedido de ocupação da PM não partiu dele e sim de Jorge Felippe (PMDB), presidente da Casa.
Cerca de 60 manifestantes, alguns mascarados, tentaram enfrentar os militares, que fecharam as entradas laterais da Câmara. A Avenida Rio Branco está interditada, na altura da Cinelândia, devido a manifestação. O desvio é feito pela Avenida Almirante Barroso.
Na reunião desta quinta, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM), com mais de 7 mil folhas, foi distribuído aos cinco membros da comissão. O documento, que detalha toda investigação do órgão sobre a licitação dos ônibus em 2010, será disponibilizado na íntegra a partir desta sexta no site da Câmara.