Rio - Um homem que tenta há um ano e três meses registrar uma criança como seu filho recorreu à Justiça para obter a paternidade. O fotógrafo Marco Gracie Imperial é casado com a mãe da criança, mas não conseguiu obter a Declaração de Nascido Vivo (DNV) porque ela nasceu em casa, conforme publicado no Informe do Dia.
De acordo com a legislação federal, em partos sem assistência médica, cabe aos cartórios, a pedido das secretarias de saúde, emitir a declaração. Marco é neto do ator e compositor Carlos Imperial e bisneto de Carlos Gracie, pioneiro do jiu-jitsu no Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde diz não saber o que houve neste caso, mas explicou que, em caso de partos realizados por profissionais de saúde cadastrados, estes devem retirar no órgão a declaração e, nos que não tiveram esta assistência, a mãe e recém-nascidos devem ser encaminhados imediatamente para uma maternidade para obter o documento. Porém, Marco, que é funcionário público, diz que já tentou reconhecer a paternidade em diversos órgãos, mas sem êxito. Hoje, ele afirma que a situação causa dificuldades para a criança, como para ser vacinada.
Segundo o Cadastro de Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 3.265.905 crianças ou adolescentes estão sem o registro paterno. O Conselho Nacional de Justiça tem o programa, ‘Pai Presente’, para incentivar pais que não registraram seus filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.
