Rio - Representantes do vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, protocolaram nesta sexta-feira a defesa do parlamentar no processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara Rio. O documento foi entregue duas horas e meia antes do término do prazo. Jairinho está preso desde o dia 18 de abril, acusado ao lado de Monique Medeiros de envolvimento na morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
Em sua defesa, Jairinho considera que o processo movido contra por suposta quebra de decoro parlamentar ele está sendo "açodado, acelerado". O vereador foi afastado no dia 9 de maio do cargo por estar preso e expulso do seu partido no mesmo dia da prisão há quase 40 dias.
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"Cassar o mandato do vereador publicamente conhecido como 'Dr. Jairinho' é aferir autoria e materialidade. Revela-se açodamento inapropriado, porque amparados em provas cuja idoneidade resta questionável em sede judicial e em momento adequado", diz um trecho da defesa. Segundo o texto, a Câmara estaria sendo influenciada pelas vozes da rua e "justificando os meios pelos fins".
A partir de agora, a comissão responsável pela cassação inicia a fase de instrução do processo, que pode levar até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15. Após esse prazo, o substituto do vereador, Luiz Ramos Filho (PMN), escolhido como relator no processo de cassação, terá cinco dias úteis para dar seu parecer favorável ou contrário ao texto.
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Caso o parecer seja favorável, haverá um prazo de mais cinco dias para a apresentação de alegações finais da defesa. O parecer do relator passa por votação com a necessidade de aprovação pela maioria do Conselho de Ética. Concluída essa etapa, o parecer vai para a votação aberta na Câmara, com decisão por dois terços dos votos, 34.
