Por thiago.antunes
Rio - Denunciado na Justiça como ‘eminência parda’ no megaesquema fraudulento de montagem de empresas em nome de lavradores do município de Areal, no Centro-Sul Fluminense, o contador e advogado Luiz Felipe da Conceição Rodrigues aparece como defensor dos ‘sócios’ que tentam se desvincular dos negócios.

Na luta para sair dos quadros societários de 50 empresas em ações que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Três Rios, com dívidas calculadas em mais de R$ 50 milhões, quatro trabalhadores se depararam com o trabalho de Luiz Felipe em benefício dos empreendimentos nos processos que tramitam na 11ª Vara de Fazenda Pública, 3ª Vara Cível e 26ª Vara Cível, todas no Rio de Janeiro.

A empresa de contabilidade Excelsior estaria envolvida no esquema dos fraudadoresAndré Mourão / Agência O Dia

Apesar de eles garantirem que não o conhecem, o profissional figura como defensor do grupo em processos de execução fiscal judicial. Como o DIA mostra em série de reportagem publicada desde terça-feira, a Fazenda e Haras Monte Bello S/A, conhecida também como Rancho Fundo, é apontada nas ações como o principal instrumento de captação de documentos de trabalhadores rurais para serem usados na compra de empresas falidas e reabertura de outras fantasmas.

Outra ponta do esquema seria a S/A Organização Excelsior Contabilidade e Administração, de Luiz Felipe, responsável nos negócios pela coleta das assinaturas, registros e reconhecimento de firmas em cartórios. “Não sei nada desse Luiz Felipe”, garante Sebastião Furtado, de 65 anos, trabalhador rural, analfabeto e ‘dono’ de 13 empresas. Ele atua como defensor da empresa Sereu Comércio e Distribuição de Ltda, em nome de Sebastião, em ação de anulação de título de crédito movida pela empresa Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda, que tramita na 26ª Vara Cível, no Tribunal de Justiça do Rio.
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“Seu Sebastião nunca deu procuração alguma para esse senhor”, rebate o advogado Adilson Costa, que atua em conjunto com Antônio Carnevali na defesa do agricultor e de outras 11 pessoas que, ao todo, têm 61 empresas em seus nomes. Igor de Almeida Pereira, de 28 anos, que tenta na Justiça sair de 20 sociedades, também é defendido por Luiz Felipe em ações contra a Arte e Carne e Saúde Frigorífico Ltda, Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda, Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Restaurante Torre do Mercado Ltda e Restaurante Kilograma 881 Ltda.
“Como trabalhador não consigo encontrar explicação para ter essas empresas no meu nome e muito menos esse senhor como advogado. É assustador”, afirma Igor. Ele entregou os documentos na fazenda para garantir o aluguel da casa onde vive, a R$ 150 por mês, por 30 meses, de fevereiro de 2005 a julho de 2007. Procurado ontem em uma das sedes da S/A Organização Excelsior Contabilidade e Administração, na Praça da Bandeira, Zona Norte, Luiz Felipe não foi localizado.
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Acusado de fraudes fiscais tem ficha criminal com 62 páginas
Apontado como supersonegador na década de 1990, Luiz Felipe está cada vez mais enrolado na rede da Justiça por fraudes fiscais envolvendo laranjas, empresas e notas frias. Em levantamento feito por O DIA na Justiça Federal, com certidão sob o número 201301182680, de 25 de abril até 18 de outubro, o advogado e contador responde a 32 processos, 25 execuções fiscais e a oito ações penais oferecidas pelo Ministério Público Federal.
Trabalhadores rurais%2C como Sebastião Furtado%2C são usados como ‘laranjas’ em esquema milionárioUanderson Fernandes / Agência O Dia

A ficha de antecedentes criminais dele tem 62 páginas, a maioria de registros relacionados a fraudes fiscais. Carrega mais duas condenações que, somadas, chegam a oito anos e nove meses de prisão, na 8ª Vara Federal Criminal. Mas recorreu das decisões e está solto. Em decisão do Tribunal Regional Federal 2, publicada dia 12, a corte manteve uma das condenações em quatro anos em regime aberto, substituída por prestação de serviços à entidade a ser escolhida pelo juízo da execução penal e mais pena de pagamento de 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 33.900,00.Na 2ª Vara Criminal de Campos responde pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.

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O passado de Luiz Felipe o condena. Apreensões feitas na S/A Organizações Excelsior, da qual é sócio, fomentam parte de 36 ações. Uma delas se refere a Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, para sonegação fiscal e apropriação ilegal da marca do frigorífico Boi Bom. Ex-secretário municipal de Administração de Cabo Frio, Hugo Cecílio de Carvalho é apontado como um dos aliados de Luiz Felipe. A juíza da 2ª Vara Criminal de Campos, Anna Carolinne Licasalio da Costa, marcou para dia 10 de abril, às 14h20, audiência para ouvir os acusados, entres eles, Luiz Felipe.
Abaixo a relação de empresas em que Luiz Felipe atua como advogado e cujos sócios alegam na Justiça que nunca integraram os quadros societátios. Os processos tramitam em varas do Rio de Janeiro.
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Igor de Almeida Pereira
Arte e Carne Saúde
e Frigorifico Ltda.
Mercearia Cravo e
Canela de Copacabana Ltda.
Siqueira e Siqueira
Frigorifico e Distribuidora Ltda.
Restaurante Torre do
Mercado Ltda.
Restaurante Kilograma
881 Ltda.
Sebastião Furtado
Sereu Comércio e
Distribuição de Carne Ltda.
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Fabio Lopes de Oliveira
Churrascaria Kilograma
315 Ltda.
Itacarne Com. de Gêneros
Alimentícios Ltda.
Tania Maria
Cobel Comercial de Alimentos
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Júlio da Silva de Jesus
Mayara Comércio
Empresas compradas eram falidas
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Falsificação de documentos e assinaturas em cartórios para confecção de contratos são as molas propulsoras do megaesquema de fraude. Nos processos referentes às quatro vítimas citadas na reportagem, as 50 empresas, todas com ligação com o advogado e contador Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, estavam falidas.
Mesmo assim foram compradas pelos supostos empresários que se tornaram sócios, com a utilização de assinaturas falsas, nos atos de alteração contratual.
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