Rio - O número de comunicações feitas à Ouvidoria da Polícia entre 2008 e 2013 aumentou em 92%: de 1.609 para 3.093. No entanto, o número de policiais punidos no período a partir dos casos relatados e investigados pelas corregedorias, vem apresentando queda.
Relatório de 2008 mostra que, naquele ano, dez PMs foram punidos a partir das denúncias. Esse número subiu para 16 em 2009 e 2010, mas em 2011 caiu para 9. Em 2012, caiu para zero. Ano passado, num universo de 1.953 (74%) reclamações em relação à PM, houve apenas três punições. A Polícia Civil chegou a punir 26 policiais em 2008. Em 2009, o número caiu para cinco e se manteve assim em 2010. Em 2011, houve uma punição. Em 2012 foram quatro casos. Ano passado, uma.
Agentes e praças são a maioria dos policiais punidos. Oficiais e delegados quase nunca sofrem sanções. Para a primeira ouvidora do estado (1999), a socióloga Julita Lemgruber, a falta de autonomia da ouvidoria, que não tem o poder de investigar, é responsável pelo baixo número de punições. “As corregedorias são bastante corporativistas, por isso as ouvidorias estão muito longe de fazer um trabalho eficaz.”
“Os números baixo configuram um quadro grave e desmoraliza o trabalho da Ouvidoria, que não tem capacidade de fazer valer as denúncias, tornando-se um órgão burocrático”, avaliou a cientista social e coordenadora do (CESeC), Silvia Ramos.
A PM informou que abre centenas de processos disciplinares todos os meses. Mas que é importante que sejam obtidas provas. Nem sempre as denúncias feitas apontam caminho para as provas. Segundo a Corregedoria da Polícia Civil, as denúncias auxiliam na punição de agentes e delegados. Todas as informações são checadas, ainda que em muitos casos não haja dados suficientes para instaurar sindicâncias ou procedimentos disciplinares.
