Rio - A falta de repasse de verbas a cerca de 130 instituições responsáveis por assistir crianças e adolescentes carentes no Estado do Rio pode fazer com que muitas delas fechem as portas, deixando sem assistência até 18 mil pessoas.
Nesta quinta-feira, um ato público com representantes das entidades será realizado na Assembleia Legislativa para cobrar dos deputados uma posição definitiva do governo do Estado.
O deputado Márcio Pacheco (PSC), que preside a Comissão da Pessoa com Deficiência, diz que o governo está sendo negligente com milhares de jovens e crianças.
“A secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos diz que não tem orçamento, mas a verdade é que não fez o planejamento necessário. O Estado não pode deixar de repassar R$ 20 milhões por ano para estas instituições, que fazem aquilo que ele próprio não faz. Dá menos de R$ 2 milhões por mês”, disse o deputado.
Entre as instituições estão muitas APAEs (Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais), Pestalozzis, além de centros de atendimentos e ONGs ligados a jovens e crianças com deficiência, menores abandonados ou com envolvimento com álcool e drogas.
Todas estas entidades são cadastradas pela FIA (Fundação para a Infância e Adolescência), que é a responsável junto à secretaria de Assistência Social e Recursos Humanos pelos repasses.
“O que o governo está fazendo é mais do que um problema administrativo, é uma questão de humanidade mesmo. São menores desassistidos e que estão sendo abandonados”, critica Márcio Pacheco.
A secretaria de Assistência Social informou à Comissão da Pessoa com Deficiência que faria o repasse de janeiro na semana passada, mas somente algumas instituições receberam. Fevereiro e março ainda não têm data para serem efetuados. O DIA tentou falar com a secretaria por telefone e email, mas não recebeu resposta.
Alianças políticas no centro da crise
As alianças políticas visando as eleições de outubro podem estar por trás da crise envolvendo a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
O atual secretário, Pedro Henrique Fernandes da Silva, do partido Solidariedade, assumiu a pasta há menos de dois meses, após o rompimento do diretório estadual do PT com o governo Sérgio Cabral, que obrigou o ex-secreário Zaqueu Teixeira, filiado ao Partido dos Trabalhadores, a deixar o cargo.
Pedro Fernandes, no entanto, deverá deixar a pasta ainda esta semana para concorrer ao cargo de deputado estadual. A falta de interesse político para as questões referentes à secretaria tem prejudicado as instituições que dependem destes repasses para funcionar.
“Eu nem sei se são as eleições que estão gerando este problema. Eu sei que se for isso é ainda pior, porque os cidadãos não têm de ser reféns de partido x ou y. Ainda mais cidadãos que já são carentes de tudo desde que nasceram”, completou o deputado Márcio Pacheco.
