Rio - As cenas de violência que mudaram a rotina de milhares de pessoas ontem na Zona Norte, durante a desocupação do terreno de seis mil metros quadrados da empresa de telefonia Oi, batizado como Favela da Telerj, no Engenho Novo, expuseram, entre outras coisas, a fragilidade da política habitacional da Prefeitura do Rio.
Moradores de bairros que dispõem de grandes áreas sem utilização estão com medo de que novas invasões ocorram. Segundo relatos de invasores, oito mil pessoas foram retiradas pela PM com truculência, à base de tiros de bala de borracha e bombas de gás. Revoltadas, algumas ocuparam o prédio da Defensoria Pública e acamparam em frente à prefeitura, na Cidade Nova. E, em outro ato de resistência, montaram barracas do lado de fora do terreno da Oi
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, 177 pessoas procuraram a prefeitura para ingressar em algum programa social. O confronto entre ocupantes e policiais fechou ruas dos bairros do Engenho Novo, Cachambi e Jacaré, feriu 19 pessoas (sendo 9 PMs) e terminou com 23 detidos e quatro presos. Em nota oficial, a empresa alegou que seguiu o procedimento de avisar às autoridades que respondem pela segurança pública.
Ao contrário de São Paulo, o Rio não tem legislação que aumente o IPTU para proprietários que não dão destinação ao seus imóveis, como o terreno da Oi, cujo almoxarifado estava desativado há anos. “Nesse caso, o imposto poderia ser aumentado progressivamente até o teto de 15%. Só depois disso poderia ser feita a desapropriação”, explicou o especialista em Direito Tributário Gezer Stroppa Moreira.
O presidente do Movimento Rio pela Paz, Rommel Cardozo, disse que a invasão de prédios comerciais não é o caminho para a solução dos problemas habitacionais. “Existem formas que devem ser aprimoradas de justiça social. Acabar com a burocracia para a conquista da casa própria é um exemplo de medida que pode resolver o problema”.
A reintegração do terreno foi autorizada pela juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível. Segundo a Oi, desde 2012 a venda do imóvel vinha sendo negociada, tendo assinado inclusive termo de compromisso de compra e venda com a Prefeitura do Rio. “Como toda negociação desse porte, devido às características e proporções do imóvel, o processo demanda trâmites administrativos para que a negociação seja efetivada”, informou a Oi.
A prefeitura, no entanto, não confirma a negociação, e disse que vai cobrar da Oi os gastos com a limpeza do terreno na remoção das famílias.
Riscos de novas ocupações
Após a desocupação, boatos de novas invasões a edificações desativadas se espalharam rapidamente no Engenho Novo. Em meio à revolta, integrantes do grupo expulso apontaram imóveis da Gillette, na Av. Leopoldo Bulhões; da Universidade Gama Filho, em Piedade; e da extinta fábrica do Sabão Português, na Av. Brasil, altura de Benfica, como possíveis destinos.
Na terça-feira, cerca de 100 pessoas já haviam sido impedidas por PMs de ocupar terreno na Rua Prefeito Olímpio de Melo, ao lado da antiga fábrica de sabão. Invasores seriam da Barreira do Vasco, Manguinhos, Arará e Mandela. A polícia está no local.
Na Rua Manuel Vitorino, em Piedade, a preocupação de vizinhos da antiga universidade é grande. Fechada desde janeiro, os prédios da instituição são vigiados por segurança particular.
“A rua já está deserta e não é muito difícil invadir isso. Espero que o espaço volte a ser um centro acadêmico”, disse Carlos Henrique Corrêa, 39, que mora perto do local.
Na Rua Marquesa de Santos, em Laranjeiras, um prédio foi ocupado por famílias que alegavam querer cuidar do local, abandonado há anos. Os ‘inquilinos’ cobram valor do proprietário para deixar o imóvel.
Reportagens de Adriana Cruz, Athos Moura, Caio Barbosa, Felipe Freire, Gabriel Sabóia, Marcello Víctor, Maria Inez Magalhães, Maria Luisa Barros e Nonato Viegas
