Desembargador concede habeas corpus para os 23 ativistas

Manifestantes são acusados de participação em protestos violentos e de associação criminosa

Por paloma.savedra

Rio - O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu, no fim da tarde desta quarta-feira, habeas corpus aos 23 ativistas acusados de participação em protestos violentos. O juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio, na última sexta-feira (18). O magistrado havia decretado ainda a prisão preventiva de todos os acusados, entre eles, Elisa Quadros, a Sininho. Os pedidos de liberdade foram feitos nesta segunda-feira (21).

Siro Darlan usou samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense para comentar decisão Reprodução Facebook

Até esta quarta-feira, dos 23 acusados, 18 estavam foragidos. Também são citados nesse processo e tiveram prisão preventiva decretada, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel, que já estão presos no Complexo de Gericinó. Os dois são acusados, em outra ação penal, de terem soltado o rojão que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro deste ano, durante manifestação em frente à Central do Brasil, no Centro do Rio. 

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A decisão do desembargador foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça. Porém, não foi divulgada ainda. No Facebook, Siro Darlan publicou, por volta das 17h30, a seguinte frase, em referência à medida: "O pensamento parece uma coisa à toa. Mas como é que a gente voa, quando começa a pensar. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós". 

O magistrado criticou ainda a forma como o processo foi conduzido. Ele questionou a falta de acesso aos autos, bem como a atitude do delegado-titular da Delegacia de Repressão a Crimes da Informática (DRCI), Alessandro Thiers. Segundo Siro Darlan, o delegado ignorou ofício enviado a ele, pedindo a documentação relativa ao inquérito contra os 23 ativistas acusados de suposto envolvimento em atos violentos nas manifestações. A Polícia Civil afirmou que o ofício não foi recebido. 

Acusada de liderar ações, Sininho teria cogitado o nome de Fábio Raposo, preso como coautor da morte de cinegrafista Santiago Andrade, para chefiar grupoJosé Pedro Monteiro e Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

“O delegado não cumpriu a determinação. Foi mandado um ofício e ele não respondeu”, afirmou ao DIA o magistrado. O primeiro pedido formal foi feito na terça-feira passada ao delegado-titular da Delegacia de Repressão a Crimes da Informática (DRCI), Alessandro Thiers, quando Darlan concedeu liberdade provisória a 10 ativistas, argumentando que não via fundamento para a prisão temporária. Darlan pede, por exemplo, o relatório policial já divulgado por veículos da imprensa.

Advogados de ativistas foram grampeados

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações. As escutas foram autorizadas pela Justiça, e a descoberta, tratada como escândalo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda quais medidas serão tomadas.

Entre os telefones grampeados está o fixo do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), além do celular e o e-mail do coordenador Thiago Melo. A informação obtida pelo DIA, após a consulta aos autos, deixou os advogados assustados.

Protesto em frente ao Tribunal de Justiça%2C no Centro%2C pediu a liberdade de ativistas Paulo Campos / Agência O Dia

“O grampo do telefone do IDDH se constitui numa violação da prerrogativa dos advogados que trabalham no instituto pelo sigilo necessário nas conversas entre advogado e cliente. Isso é um prejuízo para uma organização que é de direitos humanos e cuida de casos de violência institucional, de pessoas ameaçadas”, criticou Melo. Ele ressaltou o fato de que no inquérito não consta qualquer prova de ilegalidade cometida pela entidade e que pudesse justificar a escuta.

O presidente do IDDH, João Tancredo, explicou que o órgão foi fundado em 2007, após chacina de 19 pessoas no Complexo do Alemão. “O trabalho sempre foi esse, e aí surgiram as manifestações e a gente começou a atuar nelas. Mas também trabalhamos muito em crimes envolvendo policias em áreas carentes”, afirmou Tancredo.

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