Facebook não forneceu dados de ativistas para investigação

Após oito notificações, rede atendeu parcialmente à determinação de quebra de sigilo

Por O Dia

Rio - Principal meio de divulgação e articulação dos protestos, desde junho de 2013, o Facebook não entregou informações de seus usuários à Polícia Civil, que investigava ativistas por atos de violência e depredação de patrimônio público e privado durante os atos ocorridos desde então. O juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, expedira a autorização para a quebra de sigilo, entretanto, não foi atendido.

De acordo com o inquérito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), a rede social só repassou dados incompletos e não atendeu às requisições. O primeiro contato dos investigadores, segundo consta no documento policial, ocorreu no dia 27 de maio deste ano e pedia à empresa que fornecesse dados cadastrais, logins e senhas de acesso aos perfis dos ativistas, além das identidades dos criadores de comunidades e grupos considerados suspeitos pela polícia.

Só após 40 dias e oito pedidos formais, “a empresa respondeu à determinação judicial (...) de maneira parcial” no dia 9 de julho, de acordo com o documento. Ainda assim, informa, porque foi ameaçada de ser retirada do ar em 48 horas a partir da notificação caso não houvesse resposta. No dia 14 de julho, o documento foi concluído, sem que as requisições fossem atendidas.

Ativista Sininho e advogado Marino D'Icaray usaram o encontro realizado no Sindicato dos Jornalistas para atacar a imprensaSeverino Silva / Agência O Dia

O desprezo do Facebook ao pedido de quebra de sigilo pode ter atrapalhado as investigações, embora a polícia não confirme, limitando-se a repetir que “o processo foi concluído e encaminhado à Justiça”. Tanto assim, que o Ministério Público do Rio requereu, na denúncia apresentada no dia 18 de julho, nova busca e a apreensão das informações não repassadas pelo site.

Questionado sobre a resistência da rede social, o promotor responsável pelo caso, Luis Otávio, afirmou, via assessoria de imprensa, que “foi requerido que judicialmente ela entregue os documentos” restantes. “Caso se negue novamente, será aplicada multa”, garantiu. 

Nos requerimentos enviados à empresa, que tem sede nos Estados Unidos, a Polícia Civil informa ter cumprido todas as determinações legais acordadas entre os países, sendo, ainda assim, ignorado. Procurado, o Facebook não respondeu até o fechamento desta edição.

Ativistas gritaram palavras de ordem contra jornalistas%2C em encontro realizado no sidnciato da categoriaSeverino Silva / Agência O Dia

Desde o início da chamada ‘Primavera Árabe’, em dezembro de 2010, na Tunísia, a rede social tem sido usada por manifestantes de todo o mundo como espaço de encontro virtual e articulação de protestos. No Brasil, foi a rede social que convocou as mais de 300 mil pessoas para a marcha que ocupou a Avenida Presidente Vargas, em 20 de junho de 2013. As investigações a cargo da DRCI culmiraram na denúncia do Ministério Público Estadual no dia 18 de julho contra 23 ativistas, por atos de violência em protestos e associação criminosa.

‘Barreira’ teria sido ordem de advogado

A tentativa de impedir que jornalistas fizessem imagens dos ativistas libertados na quinta-feira do Complexo Penitenciário de Gericinó foi determinação de um advogado, afirmou o cinegrafista Tiago Caetano, que presta serviço ao SBT.

“Quando os ativistas saíram, ele orientou que as pessoas entrassem na frente, para que não fizéssemos imagens”, afirmou ele, que esteve ontem na 5ª DP (Mem de Sá) prestando queixa de agressão contra os ativistas. Mancando por causa de torção no tornozelo sofrida na confusão, Caetano lembrou que foi arrastado e salvo pelos colegas. Um fotógrafo do DIA teve o equipamento quebrado.

Manifestantes agridem jornalistas que registravam a libertaçãoSandro Vox / Agência O Dia

Coletiva é marcada por acusações

Duas mães de ativistas denunciaram ontem, em entrevista coletiva no Sindicato dos Jornalistas, que policiais cometeram abusos, ao cumprir os mandados de prisão contra manifestantes. Segundo elas, policiais desligaram por duas vezes na semana passada a energia elétrica de suas casas e as obrigaram a ficar trancadas por quatro horas, como forma de pressão para que elas entregassem os filhos foragidos. “Se enganaram comigo, pois uma mãe vira leoa para defender sua cria”, afirmou uma delas. Em nota, a Polícia Civil disse serem infundadas as acusações.

Com a presença da ativista Elisa Quadros, a Sininho, além de outros manifestantes, o encontro, entretanto, terminou tenso, com a acusação de que a imprensa marginaliza os movimentos sociais. Eles gritaram palavras de ordem. “A gente sabe que não é o profissional em si, mas a forma nojenta com que tudo é manipulado. É a mesma coisa que a polícia em si, quando sai batendo”, disse Sininho, acompanhada da mãe, Rose Quadros.Com dedo em riste, Marino D’Icarahy, pai de Igor, ameaçou os repórteres: “Vocês vão nos pagar.”


'Me orgulho dela ser militante', 5 minutos com Rose Quadros, mãe de Sininho

1. Como foi para a senhora ter sua filha presa por 12 dias?
— Como mãe sofri e sofro. Mas a mãe que é uma cidadã se indigna com a manipulação que alguns jornais estão fazendo, pegando o relatório antes dos próprios advogados e tomando esses dados, prejulgando, condenando, antes que esses mesmo dados fossem julgados pela Justiça.

2. Como a senhora vê a luta da sua filha?
— Eu a vejo como uma militante. Ao ser presa e julgada pela opinião pública posso dizer que ela e todos os outros ativistas se tornaram presos políticos. Eles foram presos por lutar contra essa sociedade que é indigna, e que eles buscam que seja melhor em termos de educação, de saúde, que estão tão mal, tão desprezadas.

3. A senhora é uma das fundadoras do PT, que nasceu dos movimentos sociais. A senhora se vê nela, anos atrás?
— Não. Ela é ela, eu sou eu. Ela foi criada no meio de pessoas críticas e tem sua militância. Ela é inteligente, sadia, sabe o que quer. E me orgulho dela estar defendendo as mesmas questões que eu também defendi. Mas ela segue o caminho político, e eu sigo o meu.

4. O Ministério Público ofereceu denúncias, em que constam acusações graves...
— São coisas ridículas, que não se sustentam. E por isso ela recebeu habeas corpus.

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