Rio - À frente da Prefeitura de Piraí, no interior do Rio, por dois mandatos, o governador Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição, ainda deve ao contribuinte R$ 3.530,36, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O valor diz respeito ao sobrepreço na compra de uma ambulância para o município, em 2001, e foi constatado por técnicos do órgão responsável pela prestação de contas de verbas federais.
Mesmo devendo aos cofres públicos, o governador não pode ser considerado ‘ficha suja’, pois o processo foi arquivado, explica o professor de Direito Constitucional da UFRRJ, Ricardo Tonassi. Para ele, é comum que chefes do Executivo tenham questões a resolver nos tribunais de contas. “Ainda assim tem que ficar de olho aberto, já que muitos dão aparência de legalidade a algo ilegal”, alertou.
Ex-prefeito de Nova Iguaçu, o senador Lindberg Farias (PT), candidato ao governo do Rio também teve sua gestão alvo de multas. O advogado do petista, Marcos Antonio de Souza, explicou ontem que ainda cabe recurso a quatro multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Por isso, essas multas não precisam ser pagas imediatamente.
“Todas as prestações de contas da gestão de Lindberg em Nova Iguaçu foram aprovadas pelo TCE. Nenhuma das multas em questão é resultado de decisão definitiva, e sim de deliberações passíveis de recurso. Portanto, não há trânsito em julgado em quaisquer das multas imputadas”, diz nota da campanha de Lindberg. Na edição de ontem, o DIA publicou matéria mostrando que o petista deve R$ 28 mil em quatro multas aplicadas pelo TCE, quando foi prefeito.
