Rio - Falta mais de um mês para entrarem de férias, mas os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) resolveram antecipar o seu recesso. Nesta quarta-feira, a sessão ordinária da Casa caiu por falta de quórum depois que apenas 29 dos 70 deputados responderam à chamada nominal feita pelo presidente Paulo Melo (PMDB). O fato se deu com menos de dez minutos de sessão e deixaram de ser votados projetos como o que cria casa de apoio para grávidas e o que obriga a construção de brinquedos para deficientes em praças.
Apesar disso, no marcador digital do plenário constava o nome de 50 presentes - uma prática comum dos deputados da Alerj, que registram presença e depois abandonam a sessão. O mico foi assistido por cerca de 40 jovens do “Parlamento Juvenil”, que acompanharam a sessão para aprender como funciona a Alerj. Paulo Melo chegou a pedir, no microfone, que os deputados que estivessem no gabinete comparecessem ao plenário, depois que o deputado Marcelo Freixo (Psol) pediu a verificação de quórum. Por dia, um deputado custa cerca de R$ 1 mil aos cofres públicos.
A maior ausência na Casa é verificada entre os deputados que não foram reeleitos nestas eleições. Nesta quarta, apenas cinco dos 31 não reeleitos compareceram à sessão. Outros cinco deputados estavam de licença. Segundo Freixo, os parlamentares só comparecem na Casa quando há análise de projetos importantes, como os de autoria do Poder Executivo. Durante este período de “recesso”, os únicos projetos votados são quando ninguém pede a verificação de quórum. As sessões ordinárias, sempre às terças, quartas e quintas, às 16h30, são as únicas obrigações que exigem presença de um parlamentar na Alerj.
Os corredores vazios também têm prejudicado as reuniões das comissões e os julgamentos dos processos do Conselho de Ética da Casa. Pelo menos três deputados poderão sair impunes das acusações a que respondem, já que a legislatura acabará antes de eles serem julgados e, os processos, arquivados.
A deputada Janira Rocha (Psol), por exemplo, poderá não será julgada pela acusação de fazer supostas cobranças de parte do salário de funcionários de seu gabinete. Se condenada, ela poderia ficar inelegível por oito anos.
Outro caso famoso, o da briga acirrada entre Domingos Brazão (PMDB) e Cidinha Campos, que trocaram ofensas durante uma sessão no plenário, também poderá acabar em pizza. Segundo o presidente do conselho, deputado Jânio Mendes (PDT), os processos estão com o deputado relator André Ceciliano (PT), que teria esgotado o prazo para enviar o seu parecer. Ceciliano devolveu a culpa para Mendes e disse que aguarda uma resposta da comissão se os dois deputados têm infrações de ética antecedentes para dar a sua decisão.
Já o processo de Janira, segundo Mendes, está nas mãos da Comissão de Constituição de Justiça que, de acordo com ele, também já esgotou o prazo para analisar o recurso apresentado pela deputada. Brazão argumentou que analisa 80 processos por dia na CCJ, porém, seus assessores afirmaram que o deputado espera uma decisão de Ceciliano, que pediu vista do processo.
