Rio - A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) caiu mais uma vez ontem por falta de quórum, e nenhum projeto de lei foi votado. Na edição desta quinta-feira, O DIA publicou que os corredores da Casa tem se esvaziado com a aproximação do recesso e que a sessão de quinta-feira havia caído porque só 29 deputados estavam presentes (36 dentre 70).
A sessão desta quinta-feira caiu com 34 deputados, apesar de o painel eletrônico registrar um número maior de deputados, 38. O deputado Paulo Ramos (Psol), autor do primeiro projeto de lei que seria votado, que autorizava o estado a desapropriar o terreno da Universidade Gama Filho, em Piedade, para a instalação de uma outra faculdade, chegou a fazer um apelo aos deputados faltosos no plenário.
“Tenho sempre muita dificuldade em ver um projeto meu incluído na ordem do dia. E hoje, ele é logo o primeiro. Peço a a Vossa Excelência, em homenagem, não a mim, mas à assiduidade, que seja lento nessa chamada porque são 29. Pode ser que, por um milagre, mais sete cheguem até o final da chamada”, disse.
O deputado Domingos Brazão (PMDB), que criticou a foto da reportagem de ontem, que mostrava o plenário esvaziado depois de ter caído a sessão por falta de quórum, sugeriu como solução para acabar com o problema de falta de quórum a retirada dos deputados que estão de licença da contagem. Nesta quinta-feira, havia sete deputados de licença. “ Se nós descontássemos os deputados que estão de licença — o regimento é dúbio neste sentido — certamente nós alcançaríamos o quórum”, declarou.
Já o deputado Carlos Minc (PT) lembrou que a Casa tem tomado medidas como, por exemplo, não colocar em votação matéria de deputados ausentes e descontar no salário a parte correspondente a esse ponto. O deputado Wagner Montes (PSD) sugeriu que o presidente da Casa chame o nome de todos os deputados durante a verificação de quórum e não apenas os que não registraram presença no painel digital.
Deputados podem ser punidos por faltar às sessões
O regimento interno da Alerj afirma que entre os deveres fundamentais do deputado está o de “apresentar-se durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias e participar das sessões de plenário e das reuniões de comissão”.
O controle de faltas é anual. Perde o mandato quem deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias e a 20 sessões extraordinárias consecutivas ou intercaladas da Assembleia, salvo licença ou missão autorizada submetida ao Plenário.
Se o parlamentar faltar a uma sessão e não apresentar justificativa, ele poder ter o seu salário de R$ 20 mil proporcionalmente descontado. Oito dos deputados que não responderam as chamadas das sessões de ontem e de quarta-feira não se reelegeram para o ano que vem, como o deputado Felipe Peixoto (PDT), que é cotado para assumir a secretaria de saúde do estado.
Felipe justificou a falta de quarta-feira, alegando que estava recebendo um vereador em seu gabinete. Já ontem disse que não conseguiu responder à chamada porque teve um atraso em sua agenda. “Quero reiterar que quase nunca falto e já pedi para ser descontado em meu salário em uma ocasião”, declarou.
Já a assessoria da deputada Graça Matos, que está na mesma situação, afirmou que a parlamentar faltou nas duas ocasiões porque está em Guapimirim com a irmã “que não está bem”. As assessorias dos outros deputados não foram encontradas após a sessão.
