Rio - A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) afirmou, em nota, que o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, que deu voz de prisão à agente Luciana Tamburini após ser parado em uma blitz da Lei Seca, é uma 'campanha contra os melhores magistrados do Brasil'.
O documento informa que o CNJ classificou os juízes do Rio como os mais eficientes do Brasil, em comparação com os demais 26 tribunais estatais. O debate segue acalorado. A Associação dos Magistrados Brasileiros, por sua vez, censurou a entidade pelo que seria uma tentativa de “linchamento moral dos magistrados”.
O presidente da OAB regional, Felipe Santa Cruz, alegou que, em função do histórico de “atitudes impróprias” do juiz João Carlos Correa, existe um risco no exercício de sua profissão: “É um caso atípico, que não corresponde ao comportamento geral dos magistrados”. “A sociedade não aceita mais o ‘você sabe com quem está falando’, a distinção por cargo e origem, como se esse os magistrados vivessem ainda na ditadura”, enfatizou Felipe Santa Cruz.
O presidente da OAB também demonstrou preocupação com o bom funcionamento da Lei Seca. “Se acharmos que nem todos são iguais quando forem parados pelos agentes, esse é o primeiro passo para o desmantelamento da operação”. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não deixou barato. Nesta quinta-feira mesmo a entidade de classe emitiu nota de repúdio à criação de uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados que desrespeitam a Constituição, anunciada no mesmo dia pela OAB.
No entendimento da associação, a campanha teria o objetivo de prejudicar a imagem da Magistratura brasileira. “É lamentável que a OAB-RJ tente explorar uma conduta isolada, que compõe um processo ainda em andamento na Justiça, para promover o linchamento moral dos magistrados”, diz a nota.
A agente da Lei Seca Luciana Tamburini, porém, que também é estudante de Direito, se mostrou contente com o apoio da Ordem. “Achei uma atitude de muita coragem. Quanto ao pedido de afastamento, não cabe a mim julgar, mas acho que o histórico do juiz João Carlos fala por si só”, comentou. Das denúncias de abuso de autoridade recebidas pela Ordem, quatro constarão do pedido de afastamento
Nota da Amaerj
Com relação à manifestação extemporânea da OAB/RJ, a AMAERJ esclarece à população que o Conselho Nacional de Justiça, em setembro deste ano, em seu último relatório, classificou os juízes estaduais do Rio de Janeiro como os mais eficientes, em comparação com os demais 26 tribunais estatuais.
Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de cada juiz, com apoio do TJ-RJ. O mesmo tribunal que viu uma juíza ser assassinada no exercício de suas funções, em 2011.
O fato da OAB/RJ aproveitar um processo midiático, e que ainda não transitou em julgado, para deflagrar uma campanha contra os melhores magistrados do Brasil é inconsistente e desproporcional.
Esse processo foi julgado por juízes experientes, que analisaram as provas do processo. Sabemos que é assim que se julga. Os advogados sabem que de decisões judiciais cabem recursos.
O comportamento não condiz com a tradição histórica da OAB/RJ, que sabe que o Tribunal jamais deixou de tomar as providências cabíveis em toda e qualquer denúncia com origem desta Instituição.
Deveria a OAB/RJ cuidar dos seus quadros, onde constantemente existem denúncias de irregularidades.
