Rio - A qualidade da educação básica em Duque de Caxias será debatida em audiência pública organizada pelos ministérios Público do Rio (MPRJ) e Público Federal (MPF) na próxima segunda-feira. A expectativa das instituições é identificar problemas e buscar soluções para a educação pública da cidade. O evento será aberto a profissionais de educação, autoridades e cidadãos que queiram comparecer. O município na Baixada Fluminense registrou notas muito baixas no Índice da Educação Básica de 2013 (Ideb) e, segundo apuração do MPF, só 30 das 230 escolas municipais são acessíveis a pessoas com deficiência.
Além da deficiência avaliada pelo Ideb, a falta d'água e a insegurança nas escolas também corroboram como os maiores problemas, segundo depoimentos de membros de conselhos sociais (Tutelar, Educação, Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb). Na ocasião, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). De acordo com nota enviada pela MPRJ, a promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues e o procurador da República Eduardo El Hager, responsáveis pelo MPEduc em Duque de Caxias, também já se reuniram com dirigentes da Cedae e autoridades policiais para debater o problema de abastecimento e violência.
“É importante que a sociedade civil participe diretamente das decisões a serem tomadas pelo Poder Público, já que são diretamente afetadas por elas, bem como as custeiam por meio do pagamento de tributos”, disse a promotora.
Foram convidados para o debate o prefeito Alexandre Cardoso; o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, e os demais vereadores; os secretários de Educação (municipal e estadual) e de Obras (municipal); e membros dos conselhos sociais e da Coordenadoria da Regional Metropolitana V.
