Vereador leva ao MP contratos sem licitação entre prefeitura e fundação

Nos últimos cinco anos, segundo o site Rio Transparente, contratos do município com a Fundação Roberto Marinho chegam a R$ 112,697 milhões

Por adriano.araujo , adriano.araujo

Rio - O vereador Leonel Brizola Neto (PDT) decidiu levar ao Ministério Público contratos, assinados com dispensa de licitação, entre a prefeitura e a Fundação Roberto Marinho. Apenas os relacionados a programas de aceleração de aprendizado somam R$ 20,592 milhões. Nos últimos cinco anos, segundo o site Rio Transparente, contratos do município com a FRM chegam a R$ 112,697 milhões.

Dos R$ 34,683 milhões investidos na Escola do Olhar do Museu de Arte do Rio, R$ 21,182 milhões saíram da Secretaria de Educação. O resto da verba foi entregue pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto.

'Apoio administrativo'

O dinheiro da Educação usado na Escola do Olhar saiu do programa de trabalho ‘Apoio administrativo-educação’, vinculado ao gabinete do secretário da pasta e que inclui despesas como serviços de limpeza e de vigilância. Para a secretaria, a escolha do programa foi “a solução mais adequada”.

Sem licitações

O vereador, que obteve os contratos na prefeitura, questiona, principalmente, a ausência de licitações. Segundo a Secretaria de Educação, isso ocorreu, nos contratos de aceleração de aprendizagem, porque a FRM é “a única detentora desta metodologia de correção de fluxo escolar”. Mas o site do Ministério da Educação afirma que institutos como o Ayrton Senna e o Alfa e Beto também possuem esta tecnologia educacional. Em 2014, a prefeitura ainda gastou cerca de R$ 1,1 milhão na compra de material didático indicado pela FRM.

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