Investigações sobre abuso sexual infantil separam pais e filhos

O DIA localizou outros quatro processos com laudos duvidosos emitidos pelo psicólogo da Delegacia de Criança e Adolescente

Por O Dia

Rio - Os laudos emitidos na investigação do diretor financeiro da Creche Gente Inocente, Paulo Barcellos, não foram as únicas avaliações psicológicas polêmicas envolvendo o perito Emerson Brant que trabalha na Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Dcav). O DIA mostrou ontem que o Conselho Regional de Psicologia votou, no fim de 2014, pela cassação do registro profissional de Brant devido aos pareceres produzidos por ele no processo que resultou na condenação de nove anos de prisão de Barcellos. Outro profissional da Dcav também foi punido. Embora diferentes, as consequências em outros casos são igualmente graves.

O psicólogo e inspetor policial da Dcav atua na especializada desde 2002. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, não é possível saber em quantos processos Brant atuou como perito. O DIA localizou outras quatro investigações com laudos problemáticos emitidos por Brant até 2012. Três foram motivados por acusações envolvendo pais ou padrastos e o último acusava um professor.

Todos os pareceres emitidos concluíram pela ocorrência de abuso sexual de crianças. No entanto, contrastados com avaliações de outros psicólogos, um caso foi arquivado ao chegar ao Ministério Público e outros dois terminaram com pedidos de absolvição tanto da defesa quanto da acusação.

Em meio aos processos judiciais, a consequência sobretudo em casais que disputavam a guarda dos filhos, foi o afastamento de pais e crianças — situação conhecida como Síndrome de Alienação Parental. Dois pais desses casos passaram cerca de sete anos sem ver os filhos, sendo que um ainda não teve o direito de visitação restabelecido mesmo após ser inocentado do processo criminal.

Por temor da estigmatização, apenas um dos acusados concordou em dar entrevista. Atendendo ao seu pedido, o DIA usará nomes fictícios para proteger a família. João tem 24 anos. É um apaixonado por programação. No fim de 2009, aos 19 anos, ele se encantou por Tatiana, 10 anos mais velha que ele, e mãe de André, de 6 anos. Ele solteiro, ela separada. Meses depois, os dois decidiram mudar o estilo de vida e deixar o Rio para viver na Região Serrana. Plantar a própria comida, deixar de comer carne e consumir menos. Artista, Tatiana se dedicava a desenhos, pinturas e filmes que exploravam figuras humanas.

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A mudança de cidade desagradou o pai de André. O processo de guarda da criança se tornou tumultuado e, cerca de um ano depois que o casal deixou o Rio, o pai do menino acusou João de “tentar passar a mão no bumbum do menino” e a ex-mulher de “cometer atos libidinosos” na frente da criança. O caso foi registrado na Dcav no início de 2012. O menino foi ouvido por Emerson Brant, que confirmou a existência dos fatos. No relatório, o psicólogo chega a dizer que o menino faz menções a situações de quando ele tinha apenas 2 anos de idade, mas as quais a mãe garante que ele sequer estava presente.

João foi acusado de abusar do enteado durante o processo de disputa de guarda de sua mulher com o ex-marido Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

Passados dois anos, o inquérito ainda não foi concluído na Dcav. Mesmo assim, mãe e filho ficaram quase dois anos afastados devido à acusação. “Uma vez levaram o André da escola sem sequer avisar. A dor da Tatiana era indescritível”, conta João. No ano passado, a Justiça deu a guarda ao pai, mas concedeu direito de visita à mãe. O pai concordou.

Contradições do psicólogo da DCAV

A primeira imagem que uma vítima de abuso sexual infantil precisa encarar ao chegar à Dcav pode ser assustadora. O muro pichado e a pintura desbotada do prédio passam a sensação de abandono. A entrada escura do pátio que leva ao prédio onde são realizadas as entrevistas também assusta com o entra e sai de policiais armados com fuzis. Mas é especialmente na sala onde elas são ouvidas que o temor deve ser maior. Os pequenos precisam adentrar o prédio empoeirado de dois andares, subir as escadas e podem ter que se deparar com teias de aranha no teto rebaixado da sala.

É nesse lugar que o inspetor e psicólogo Emerson Brant tenta criar o que considera “ambiente psicologicamente favorável”.

Ao explicar seu trabalho, ele diz que não atua como psicólogo pois a polícia não possui esse cargo. “Aqui estou interessado em materialidade e autoria. Se existem elementos que indicam o crime e se a criança indica o abuso. Um psicólogo vai trabalhar com uma avaliação psicológica... por que aconteceu essa violência, por que aconteceu dentro da família”, conta.

Ele afirma que o setor onde trabalha agora é o “Serviço de Oitivas Especial da Dcav” e que lá são atendidas apenas crianças maiores de oito anos. “É um risco eu pegar uma criança de três anos de idade, 4 anos, a não ser que seja uma situação de flagrante”, diz. De acordo com Brant, existe o risco de a pequena vítima “não lembrar ou não entender a forma como vou perguntar”. Os menores de sete então são encaminhados para atendimento no Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente (Naca).

As informações contradizem os laudos feitos por ele desde 2002. Todas as crianças entrevistas por Brant no caso do diretor financeiro Paulo Barcellos como em outros três processos em que o DIA localizou os autos tinham menos de 7 anos. E em quatro dos cinco casos, ele assinou com o carimbo de psicólogo os documentos.

Até 2010 o setor se chamava ‘Serviço Voluntário de Psicologia’. Concursado como inspetor de polícia, os advogados de defesa dos casos argumentam que a situação configura desvio de função. Questionada, a Polícia Civil não respondeu quando o setor mudou de nome nem falou sobre a irregularidade.

Brant responde a pelo menos outros dois processos éticos no CRP por emissão de pareceres psicológicos. Em um deles, ele já teve a suspensão de 30 dias ratificada até pelo Conselho Federal. Ele, porém, se recusa a entregar a carteira.

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