Apreensão de menores infratores cresce 200% em quatro anos

Aumento resulta em superlotação, doenças e insalubridade em unidades do Degase

Por O Dia

Rio - Nos últimos quatro anos, a quantidade de menores apreendidos por envolvimento em ações criminosas no estado aumentou cerca de 200%. De 2.806 jovens recolhidos, em 2010, este número saltou para 8.380, no ano passado. O reflexo desse crescimento é visto em alojamentos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), que estão superlotados e em situação de insalubridade.

Uma vistoria feita, no domingo, pelo sindicato dos agentes que atuam nas unidades (Sind Degase) mostrou um cenário de abandono no Centro de Triagem e Recepção e no Instituto Dom Bosco (antigo Padre Severino), ambos na Ilha do Governador.

Vistoria do sindicato dos agentes mostra abandono nas unidades do Degase%3A vaza líquido em corredorSindegase / Divulgação

Somente nos cinco primeiros meses de 2014, as apreensões (3.070 adolescentes) ultrapassam todo o ano de 2010. Para o desembargador Siro Darlan, o crescimento reproduz um cenário de falta de políticas públicas. “Qualquer chefe de estado deveria ter vergonha de admitir um número desse. Estamos numa cidade em que deveria ter 63 conselhos tutelares, mas só tem 16. Os jovens apreendidos são colocados em unidades que não os socializa, mas os animaliza (com condições estruturais péssimas)”, afirmou.

Casos de tuberculose

As fotos registradas pelo sindicato na inspeção, no domingo, mostram que a situação é preocupante e problemática. No Dom Bosco, onde os menores podem ficar até 45 dias à espera da definição da medida socioeducativa que vão cumprir, são 216 camas para 357 internos.

No Centro de Triagem são 195 adolescentes disputando 64 leitos. O Degase não quis contestar esses números, que foram repassados pelo sindicato. “Na visita, além do mau cheiro, vimos que os adolescentes convivem com a sujeira. A gente sabe que o pessoal da limpeza estava com o salário atrasado, o que ajudou a piorar a situação”, explicou o presidente do Sind Degase, João Luiz Pereira Rodrigues.

Menores sofrem com superlotação%2C doenças de pele e insalubridadeSindegase / Divulgação

A limpeza das duas unidades, segundo o Degase, ocorreu ontem, antes da chegada de defensores públicos da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh). O grupo foi conferir denúncias de superlotação, tuberculose e insalubridade. “Esta semana vai ser gerado um relatório sobre as condições oferecidas aos jovens em cumprimento de medida socioeducativas”, explicou a Defensoria Pública, por nota.

Orgão investe em pessoal

Banheiro sem sanitário, outros imundos, infiltração nos alojamentos e lixo. Foi assim que o sindicato flagrou a situação no Dom Bosco e no Centro de Triagem, no domingo.

Uma realidade que comunga com as dificuldades financeiras que o Degase vem passando desde 2014. Em dezembro, os servidores foram surpreendidos com a notícia de que não ganhariam cesta de Natal e nem tíquete de compra para a ceia.

Enquanto o sindicato reclama da falta de servidores, o Degase fala em investimento na categoria, com novas contratações.

O órgão tem 2.145 servidores, sendo desses 1.257 agentes socioeducativos. “Antes do concurso de 2012, o Novo Degase tinha 1.489 servidores, sendo boa parte desses contratados por teste seletivo e vínculo de contratação temporária”, garantiu o Degase, por nota. Na próxima quinta, 150 profissionais, serão empossados.

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