Rio - Os processos envolvendo o empresário Eike Batista voltaram à fase inicial nesta segunda-feira, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de afastar o juiz Flávio Roberto de Souza. Ele foi flagrado na semana passada dirigindo um dos veículos de Eike, que estava apreendido.
Três desembargadores da 2ª Turma Especializada reconheceram a suspeição do magistrado e determinaram a suspensão das ações até que se defina em qual vara elas tramitarão. Os atos de Souza foram anulados, com exceção do bloqueio de bens do ex-bilionário.
Apesar do escândalo com o uso de carro de Eike, o motivo do afastamento foi a atitude do magistrado perante a imprensa. A suspeição ocorre quando um juiz tem interesse na condenação ou na absolvição do réu. Os advogados de defesa fizeram o pedido, por considerar que em suas entrevistas Souza se mostrou inclinado a condenar o empresário.
O desembargador Messod Azulay observou que o juiz adotou várias condutas impróprias, como antecipar algumas decisões e discutir rumos do processo publicamente. “Por fim, divulgou dados bancários e fiscais do acusado e de seus familiares, que interessavam tão somente ao processo”, avaliou o desembargador.
No julgamento de ontem, pairou uma dúvida sobre o encaminhamento das ações contra Eike. Atualmente, o caso está na 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Elas foram enviadas para lá na semana passada, quando o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento de Souza pelo uso do automóvel.
Porém, as regras da Corregedoria da Justiça Federal determinam que o processo deve ser mantido em sua vara original quando a suspeição é declarada. Por este entendimento, ele deveria ir para a 3ª Vara Federal Criminal, à qual Souza pertence. O TRF-2 fez uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão se manifeste sobre a dúvida. A assessoria do CNJ informou que ainda não tem uma resposta.
