Rio - Passar a tesoura nos gastos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) com novas licitações e enfrentar dívida de R$ 100 milhões. De cara, o novo secretário, coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, anunciou em entrevista exclusiva ao DIA que os cortes vão acontecer na aquisição de tornozeleiras. Enquanto a gestão passada estimava o custo R$ 10,9 milhões, de abril até dezembro, com até duas mil unidades, os gastos não ultrapassarão R$ 5,3 milhões. Para dar fôlego ao modelo de gestão, os contratos com fornecedores estão sendo auditados. O próximo alvo do choque será em alimentação. Hoje, o estado paga R$ 661, por preso, enquanto São Paulo arca com R$ 129.
O DIA: Um dos calcanhares de Aquiles da secretaria é a falta de tornozeleira eletrônica para apenados fora das grades. Qual a solução?
ERIR RIBEIRO: Fizemos uma tomada de registro de preço, é uma licitação, vamos aderir e as tornozeleiras serão adquiridas pelo preço de R$ 340. As atuais custam R$ 660. Como o contrato atual se extingue agora, em abril já estaremos com outra empresa. Não teremos problemas com a tecnologia, outra reclamação.
O Rio gasta R$ 661 por dia com o preso, e São Paulo gasta R$ 129...
Os contratos com os fornecedores de alimentação podem sofrer mais um aditivo. O único que vou fazer é manter por mais 180 dias para fazer a licitação ainda este ano. Então, já vou logo avisando que, no novo processo, o preço não vai ser esse, não. E uma auditoria está sendo feita. É uma obrigação para quem assume. O resultado deve ficar pronto em um mês. A partir daí, teremos os dados em mãos para as próximas licitações. Um relatório aponta dívida em torno de R$ 100 milhões.
Há falta de comida?
O governador Pezão se reuniu com os fornecedores e sinalizou que começa a pagar em abril. Terça-feira, participei de reunião com eles. Não há falta de alimentação em nenhuma unidade. Mas no novo modelo de gestão vou colocar os concursados para fiscalizar os contratos ao invés de usar os ‘extraquadros’ na função. Assim, os responsáveis serão daqui. Vou usar também os agentes em cargos estratégicos.
A secretaria gasta muito com alimentação, mas renega a saúde.
Vou buscar parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde. Vou procurar o secretário na semana que vem. Quero dar direitos aos 42 mil presos e cobrar deveres. Criamos ainda o escritório de projetos. Muitas vezes, há verba, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que não é captada por falta de projetos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai promover um curso só para concursados daqui.
O senhor assumiu a secretaria em meio a polêmica do fim da revista vexatória. O Sindicato dos Agentes Penitenciário anunciou até greve caso a lei seja sancionada pelo governador. Como o senhor analisa a questão?
Já abri o diálogo. Vou convidar os deputados para esclarecer aos agentes sobre a nova lei. Temos até que mostrar a preocupação com os nossos agentes. Segunda-feira, vamos apresentar à Assembleia Legislativa (Alerj), que vai comprar os equipamentos, o quantitativo e o tipo ideal que deverão ser adquiridos para serem usados nas unidades.
Como o senhor pretende lidar com os agentes?
Com muito diálogo. A porta do meu gabinete está sempre aberta. Vou visitar todas as unidades. Vou a Itaperuna, Campos, já fui ao complexo de Gericinó. Vou conversar com todos os inspetores.
E qual o discurso na ponta da língua?
Falo da minha experiência profissional. Pergunto se vale a pena se corromper. Pegar dinheiro para fazer festa para filho, comprar carro. Acho que isso, lá na frente, alguém paga, tem o retorno, perder o emprego. Nós estamos do lado de fora e sabemos de tudo que acontece lá dentro. Aquele que achar que tem que passar para o outro lado...
E o que o senhor mais ouve dos agentes?
Não muito. Mas acho que a questão de serem mais valorizados aqui na secretaria, escuto muito isso.
A Secretaria vivenciou fugas espetaculares. Em 2008, Ricardo Teixeira da Cruz, o Ricardo Batman, saiu tranquilamente pela porta da frente. O senhor acha que foi fruto de uma tentação?
Não posso afirmar. Não investiguei, não apurei, nem cabia à minha função saber disso. Mas isso falo para todos: nós policiais temos que fazer nosso próprio julgamento e opção. Depois que ocorrer (uma opção errada), não adianta pedir.
O senhor enxerga que a corrupção é um problema nas cadeias?
Não é corrupção na cadeia. Não digo nem que ocorra isso aqui. Vocês perguntaram sobre o discurso. É apenas um discurso preventivo. Agora, os diretores das unidades prisionais não podem ficar nos gabinetes. Em caso de uma falha muito visível, por falta de acompanhamento, o diretor cai. Os agentes não têm pedido nada. Talvez, a questão da ascensão da secretaria seja o que tenho mais ouvido. E vamos colocá-los em cargos estratégicos também.
Há investigação no Ministério Público sobre o desaparecimento de armas do paiol. O caso ainda não foi totalmente esclarecido .
O controle de armas tem que ser rigoroso em qualquer repartição. Agora, o controle do armamento tem que ter um responsável. Alguém tem que responder, ainda mais quando o paiol é grande.
Como foi o convite do governador para o cargo?
Não imaginava ser comandante da PM, fui. Não imaginava ser o vice-presidente do Detro e muito menos secretário. Já sou uma pessoa realizada. Sou exemplo para os meus filhos. Não tenho vaidade. Estou conhecendo a estrutura, vou trabalhar. Vamos cortar gastos, buscar sempre a estabilização do sistema, participação dos servidores na gestão, para até em caso de falhas, ser até apurado com rigor.
O senhor esteve no Ministério Público esta semana. Quais foram as reivindicações do procurador-geraL?
Estou me apresentando. Fui ao Judiciário e ao Tribunal de Contas (TCE).
