Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) não tomou para si as críticas feitas pelo desembargador Siro Darlan, coordenador das Varas de Infância e Juventude do Estado, que na edição de ontem do DIA defendeu a juíza Cristiana Cordeiro, responsável pela soltura de 56 jovens infratores, em março.
Siro Darlan argumentou que é mais nocivo para a sociedade a presença dos menores numa instituição em estado de calamidade pública do que na rua, e que a magistrada fez apenas cumprir a lei.
O MP reconheceu que as unidades de internação existentes no Rio são insuficientes para atender à demanda e lembrou que o número de menores apreendidos pulou, de 2012 a 2013, de 1.597 para 2.745. E este ano deve aumentar mais 30%, chegando a aproximadamente 3.500.
Entretanto, lembrou, por meio de nota enviada ao DIA, que em 2006 celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado para a construção de outras quatro unidades de internação, sendo que apenas duas foram construídas, uma delas de forma precária. Ainda segundo o MP, na semana passada o governador Luiz Fernando Pezão se comprometeu a construir mais duas na Baixada e uma em São Gonçalo até 2016.
Apesar do caos existente nas unidades, o MP considera a medida tomada pela juíza “um verdadeiro Tribunal de Exceção contra a sociedade”. Os promotores lembraram, também, que vários processos em defesa de menores agredidos por agentes tramitam lentamente há cinco anos na Vara da Infância e Juventude.
Defensoria apoia a soltura
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, se mostrou surpresa com a posição do MP, uma vez que os promotores estavam de acordo com a decisão da juíza Cristiana Cordeiro, de soltar os jovens.
“Há uma situação grave dentro das unidades, o MP sabe disso e agora quer fazer crer que a juíza não está cumprindo a lei, quando é exatamente o que ela tem feito”, disse.
