Rio - Assim como a operação Lava-Jato que desvendou o mega esquema de corrupção no país, a sangria nos cofres do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), no valor de R$ 16 milhões, entre 2013 e 2014, só foi possível graças à delação premiada de um dos envolvidos na roubalheira: coronel Décio Almeida da Silva.
Considerado uma das peças-chaves da quadrilha que desviava recursos da corporação, o militar se transformou no maior colaborador da investigação que culminou na operação ‘Carcinoma’ ( tipo de câncer). Na última sexta-feira, a ação levou à prisão 22 dos 25 denunciados pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
Coronel Décio e outros integrantes do esquema temiam ser prejudicados pelos inquéritos abertos pelo coronel Ricardo Pacheco — então chefe do Estado-Maior —, e pelo coronel Kleber, para apurar as fraudes. Embora participasse do desvio, cabia ao próprio Pacheco conduzir a investigação, que, segundo agentes, era de fachada.
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Para evitar que Kleber e Pacheco fossem os únicos a se livrar das acusações, coronel Décio se ofereceu para apoiar o MP. Orientado pelos agentes, ele convidou a capitã Luciana Franklin para encontro, onde fez escutas com autorização judicial. Acusada de montar as fraudes, ela diz, num dos diálogos, que os chefes tinham “feito o diabo” e iriam escapar. Só uns seriam punidos.
Compras iriam durar 230 anos
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Outro policial que colaborou com as investigação é Helson Sebastião dos Prazeres. Ele era o responsável por montar processos administrativos fraudulentos e assinava ainda os atestados falsos de recebimento de mercadorias.
Ele prestou mais de dez depoimentos para os investigadores. Em função disso, a prisão do militar também não foi pedida à Justiça. O grupo agia em conluio com outras cinco empresas e o lobista Orson Welles, ligado ao PMDB e lotado no governo do estado. Eles são acusados de fraudar licitações e cobrar propina de 5% a 10 % dos valores dos contratos.
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Os processos eram feitos com documentos falsos, através da chamada 'carona' — aquisição a partir de licitação de outros órgãos —, compras superfaturadas e produtos não entregues, como 75 mil litros de ácido peracético (usado na esterilização de instrumentos), por R$ 4,2 milhões para o Hospital Central da PM, no Estácio. A quantidade do produto daria para ser usado nos hospitais da PM durante 230 anos.
MP quer dinheiro de volta
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O próximo passo do Ministério Público é fazer com que a quadrilha devolva os valores desviados. Para isso, há um inquérito civil público em tramitação. Ao final, pode ser proposta uma ação judicial por improbidade administrativa.
Na sexta-feira, durante coletiva das autoridades foi anunciada outra meta: apurar o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema. As empresas investigadas Medical West, Bioalpha Serviços e Comércio de Materiais Médico-Hospitalares Ltda, Gama Med 13 Comércio e Serviço Ltda, Comercial Feruma Ltda e M&C Comércio e Soluções de Equipamentos Ltda também poderão ser impedidas de fazer novas licitações com o poder público, como determina a Lei Anticorrupção.
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Mês passado, houve inspeção no Hospital Central da PM, no Estácio, feita por promotores do MP. Foram constatadas péssimas condições de atendimento na unidade. No relatório, há fotos de aparelhos de ar-condicionado deteriorados e fiação exposta.
No entanto, a quadrilha ‘comprou’ 200 equipamentos por R$ 560 mil. Porém, só foram entregues 20 de qualidade inferior. “Havia até falta de aparelhos no setor de pediatria”, contou o subsecretário de Inteligência, da Secretaria de Segurança, Fábio Galvão.
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Os militares ainda vão responder a processo administrativo disciplinar. Os crimes são de organização criminosa, peculato, dispensa de licitação, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a 12 anos.
