Segundo o Decreto, apenas a Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima está autorizada a manter as atividades acadêmicas. Além disso, está mantido o desenvolvimento de atividades pedagógicas pelos profissionais da educação no regime home office.
O documento ainda estabelece que, durante o período de suspensão, as unidades municipais poderão funcionar apenas para expediente interno, na intenção de assegurar a manutenção e limpeza das instituições, assim como dar andamento às atividades administrativas, quando houver necessidade.