A entrega de propostas para a licitação de prestação de serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo, marcada para esta terça-feira (25/08), às 10h30, foi dada como deserta, porque nenhuma empresa se apresentou para a concorrência. Apesar de ter enviado representante ao local, nem mesmo a Nova Faol, que atualmente é responsável pelo transporte coletivo na cidade, apresentou proposta.
Sobre o ocorrido, o diretor da Nova Faol, Paulo Valente, informou que a empresa não irá dar declarações. Já a prefeitura, como a licitação não teve propostas, agora tem um prazo de sete dias para fazer um novo chamamento.
Enquanto isso, o transporte coletivo no município continua com a gestão da Nova Faol, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa, a Prefeitura e o Ministério Público, após o fim do contrato de concessão, em 2018.
Sem licitação há dois anos
O contrato de concessão, com duração de dez anos, entre a empresa Nova Faol (à época FAOL – Friburgo Auto Ônibus Ltda) e a Prefeitura terminou no dia 23 de setembro de 2018. Desde então, a empresa segue como responsável pelo transporte coletivo, mas sem contrato, havendo apenas o TAC para regulamentar o serviço.
Desde então, a Prefeitura deu início a elaboração do edital da nova licitação. O documento, inclusive chegou a ser reprovado três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O edital atual, que teve o chamamento publicado no diário oficial em julho deste ano, foi o quarto a ser submetido ao TCE-RJ e foi aprovado na sessão plenária do dia 18 de março. Antes disso, o tribunal chegou a suspender o processo de licitação, organizado pelo município no ano passado, por tempo indeterminado.
Edital divide linhas em dois lotes
A concessão atual prevê o prazo de 10 anos para execução do serviço de transporte coletivo de pessoas por ônibus no município, sendo um contrato oneroso, remunerado por meio de tarifa.
O edital divide as linhas de ônibus em dois lotes, sendo a outorga mínima para o lote 1 de cerca de R$ 5,49 milhões e para o lote 2 de aproximadamente R$ 6 milhões.
O lote 1 atende a 18 linhas, com itinerário na linha Conselheiro x Olaria, e nos bairros: Olaria; Centro; Amparo; Nova Suíça; Paraíso/Jacina; Vale do Paraíso; Alto do Schuenck; Toledo; Jardim dos Reis; Theodoro; Alto do Mozer; Vargem Grande; Cascatnha; Varginha; Vargem Alta; São Pedro/ Bocaina; Lumiar; e Rio Bonito.
Já o lote 2 atende a 29 linhas, com itinerários no Perissê; Duas Pedras; Vale dos Pinheiros; Cordoeira; Catarcione; Braunes, Tinguely; Granja Spinelli; São Cristóvão; Terra Nova; São Jorge; Prado; Rui Sanglard; Jardinlândia; Santo andré; Riograndina; Furnas; Belmonte/ Maias; Jardim Marajói; Jardim Califórnia; Maringá; Alto do Floresta; Fazenda da Laje; Maria Teresa; São Geraldo; Córrego Dantas; Santa Bernadete; Conquista; Pilões; São Lourenço; Rio Grande de Cima; e Campo do Coelho.
O contrato também estabelece o valor da passagem em R$ 4,20. Além de exigir que toda a frota de ônibus seja adaptada para transporte de pessoas com deficiência, estando equipamento com elevador e acesso para cadeira de rodas.
O pagamento da outorga será divido em 108 parcelas iguais, sendo a primeira paga em até 30 dias após a homologação do contrato.
Empresa responsável por cada lote terá que incluir Corujão
Além das linhas que compõem cada lote, as empresas vencedoras da licitação terão que disponibilizar, em dias alternados, o serviço de transporte em horário alternativo, à partir das 2h.
O Corujão, como é chamado, inicialmente terá percurso pelas localidades de São Geraldo; Cônego; Catarcione; Campo do Coelho e Nova Suíça, podendo haver acréscimo de itinerários ou exclusão deles conforme a demanda.
Sobre o ocorrido, o diretor da Nova Faol, Paulo Valente, informou que a empresa não irá dar declarações. Já a prefeitura, como a licitação não teve propostas, agora tem um prazo de sete dias para fazer um novo chamamento.
Enquanto isso, o transporte coletivo no município continua com a gestão da Nova Faol, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa, a Prefeitura e o Ministério Público, após o fim do contrato de concessão, em 2018.
Sem licitação há dois anos
O contrato de concessão, com duração de dez anos, entre a empresa Nova Faol (à época FAOL – Friburgo Auto Ônibus Ltda) e a Prefeitura terminou no dia 23 de setembro de 2018. Desde então, a empresa segue como responsável pelo transporte coletivo, mas sem contrato, havendo apenas o TAC para regulamentar o serviço.
Desde então, a Prefeitura deu início a elaboração do edital da nova licitação. O documento, inclusive chegou a ser reprovado três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O edital atual, que teve o chamamento publicado no diário oficial em julho deste ano, foi o quarto a ser submetido ao TCE-RJ e foi aprovado na sessão plenária do dia 18 de março. Antes disso, o tribunal chegou a suspender o processo de licitação, organizado pelo município no ano passado, por tempo indeterminado.
Edital divide linhas em dois lotes
A concessão atual prevê o prazo de 10 anos para execução do serviço de transporte coletivo de pessoas por ônibus no município, sendo um contrato oneroso, remunerado por meio de tarifa.
O edital divide as linhas de ônibus em dois lotes, sendo a outorga mínima para o lote 1 de cerca de R$ 5,49 milhões e para o lote 2 de aproximadamente R$ 6 milhões.
O lote 1 atende a 18 linhas, com itinerário na linha Conselheiro x Olaria, e nos bairros: Olaria; Centro; Amparo; Nova Suíça; Paraíso/Jacina; Vale do Paraíso; Alto do Schuenck; Toledo; Jardim dos Reis; Theodoro; Alto do Mozer; Vargem Grande; Cascatnha; Varginha; Vargem Alta; São Pedro/ Bocaina; Lumiar; e Rio Bonito.
Já o lote 2 atende a 29 linhas, com itinerários no Perissê; Duas Pedras; Vale dos Pinheiros; Cordoeira; Catarcione; Braunes, Tinguely; Granja Spinelli; São Cristóvão; Terra Nova; São Jorge; Prado; Rui Sanglard; Jardinlândia; Santo andré; Riograndina; Furnas; Belmonte/ Maias; Jardim Marajói; Jardim Califórnia; Maringá; Alto do Floresta; Fazenda da Laje; Maria Teresa; São Geraldo; Córrego Dantas; Santa Bernadete; Conquista; Pilões; São Lourenço; Rio Grande de Cima; e Campo do Coelho.
O contrato também estabelece o valor da passagem em R$ 4,20. Além de exigir que toda a frota de ônibus seja adaptada para transporte de pessoas com deficiência, estando equipamento com elevador e acesso para cadeira de rodas.
O pagamento da outorga será divido em 108 parcelas iguais, sendo a primeira paga em até 30 dias após a homologação do contrato.
Empresa responsável por cada lote terá que incluir Corujão
Além das linhas que compõem cada lote, as empresas vencedoras da licitação terão que disponibilizar, em dias alternados, o serviço de transporte em horário alternativo, à partir das 2h.
O Corujão, como é chamado, inicialmente terá percurso pelas localidades de São Geraldo; Cônego; Catarcione; Campo do Coelho e Nova Suíça, podendo haver acréscimo de itinerários ou exclusão deles conforme a demanda.
