De acordo com a denúncia, entre fevereiro e junho daquele ano, Suzane e Michelle se revezaram no cargo de secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo e deixaram de tomar qualquer providência para reforma ou melhoria da Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal Raul Sertã, que terminou por ser interditada em junho de 2017. Poucos dias depois, foi instaurado o procedimento administrativo para a contratação emergencial.
Para estender o contrato ao Hospital Maternidade, os gestores alegaram que o CME da unidade passava por problemas semelhantes ao do Hospital Raul Sertã, ainda que estivesse funcionando normalmente e uma vistoria da Vigilância Sanitária realizada duas semanas antes tenha declarado sua conformidade com a normas vigentes.
“O que aparentava ser uma providência administrativa formalmente legítima para evitar o fechamento das três salas de cirurgia do HMRS, encobria, entretanto, prévio acerto criminoso entre os agentes públicos e os particulares denunciados para conceder à empresa Bioxxi Ltda contratos de serviço de esterilização das unidades hospitalares da SMS/NF”, relata na denúncia o procurador da República João Felipe Villa do Miu.
Com autorização da Justiça Federal, a quebra de sigilo dos e-mails revelou que, antes mesmo da interdição da CME do Hospital Municipal Raul Sertã, os denunciados deram início às tratativas para a contratação da Bioxxi, comprovando o conluio entre os agentes públicos e os representantes da empresa contratada por dispensa de licitação.
Segundo o MPF, o contrato emergencial entre o município e a empresa Bioxxi tinha o valor de R$ 780 mil. A denúncia também aponta que o termo de referência previu uma quantidade de cirurgias quatro vezes maior do que a média mensal efetivamente realizada e a existência de oito leitos de CTI a mais do que o existente. Tais irregularidades viabilizaram o superfaturamento de R$ 148.540,60 em valores atuais, valor que o MPF pede que seja fixado para reparação de danos.
Licitação fraudada
Além disso, uma análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou outras ilegalidades praticadas pelos denunciados, como ausência de justificativa de escolha do fornecedor, de justificativa do preço e de comunicação à autoridade superior para ratificação e publicação.