Prefeitura de Nova Friburgo - Paula Valviesse
Prefeitura de Nova FriburgoPaula Valviesse
Por O Dia
A Prefeitura de Nova Friburgo publicou nesta quinta-feira (07/01) um release com uma denúncia grave. Segundo a equipe da atual gestão, foram constatados pagamentos irregulares na folha de pagamento do município com valores que chegam a R$ 200 milhões nos últimos dez anos. Ainda de acordo com a publicação, desse montante, aproximadamente R$ 26 milhões foram gastos somente em 2019, na gestão anterior.

O jornal O Dia entrou em contato com assessoria de imprensa da Prefeitura perguntado se as irregularidades serão denunciadas aos órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas ou até mesmo a polícia, no entanto, até a publicação desta matéria não recebeu resposta.

A matéria diz respeito ao encontro do prefeito Johnny Maycon com 18 dos 21 vereadores de Nova Friburgo. De acordo com a informação, os parlamentares foram convidados à sede do Executivo para declarar a abertura do novo governo ao diálogo sobre assuntos relacionados à gestão municipal.

Na ocasião, o prefeito comunicou aos parlamentares que serão enviados entre esta quinta-feira e o início da próxima semana, em regime de urgência, seis Projetos de Lei, que têm por objetivo fazer ajuste na legislação municipal, todos de autoria do Executivo.

Entre os projetos está uma emenda à Lei 4.749/2020, que trata da obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e Portal da Transparência dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos. Outro projeto seria uma sugestão do órgão fazendário, que trata sobre o recebimento da redistribuição de recursos referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Em meio a essas informações está o levantamento feito pelo secretário de Governo e da Casa Civil, Pierre Moraes.

“Foram apontados não menos que 200 milhões de reais pagos ilegalmente nos últimos 10 anos, isso sem contar com as verbas reflexas e as correções financeiras. Somente durante o último governo, o valor gira em torno de R$90 milhões e, em um único ano, 2019, o valor das ilegalidades chegou à cifra dos R$26 milhões”, diz o texto.

Segundo Pierre, foram detectadas na folha de pagamento práticas ilegais como operações financeiras fora dos padrões normativos (agiotagem) por intermédio da Associação dos Servidores Municipais de Nova Friburgo e a existência de inúmeras verbas sem previsão legal, entre outras irregularidades.
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