A Prefeitura de Nova Friburgo voltou a publicar os atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico do município nesta segunda-feira (11/01). Na semana passada, o governo Johnny Maycon justificou a ausência dos atos, informando que já havia solicitado à Receita Federal, desde o dia 4, a emissão do Certificado Digital necessário para fazer as publicações.
Contando apenas os dias úteis, o município ficou sem acesso ao DOE entre os dias 4 e 8, tendo utilizado a possibilidade de publicação dos atos oficiais no jornal local A Voz da Serra para efetivar a nomeação dos novos secretários e demais cargos nomeados do governo. A publicação impressa com as nomeações saiu na edição do sábado, 9, assim como o Decreto 871/2021, que estabelece o calendário fiscal do município.
Nesta segunda-feira foram feitas duas publicações do DOE, trazendo os resultados de processos de licitação e ainda uma ordem de serviço da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão que designou os servidores que irão assinar as certidões administrativas emitidas pelo órgão fazendário.
Sobre os dias em que a administração ficou sem acesso ao DOE, a Prefeitura afirmou que nenhuma ação da administração ou serviço sofreu dano, atraso ou desabastecimento em decorrência da situação. Os atos oficiais podem ser acessados no Site da Prefeitura, na ferramenta Diário Oficial.
Contando apenas os dias úteis, o município ficou sem acesso ao DOE entre os dias 4 e 8, tendo utilizado a possibilidade de publicação dos atos oficiais no jornal local A Voz da Serra para efetivar a nomeação dos novos secretários e demais cargos nomeados do governo. A publicação impressa com as nomeações saiu na edição do sábado, 9, assim como o Decreto 871/2021, que estabelece o calendário fiscal do município.
Nesta segunda-feira foram feitas duas publicações do DOE, trazendo os resultados de processos de licitação e ainda uma ordem de serviço da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão que designou os servidores que irão assinar as certidões administrativas emitidas pelo órgão fazendário.
Sobre os dias em que a administração ficou sem acesso ao DOE, a Prefeitura afirmou que nenhuma ação da administração ou serviço sofreu dano, atraso ou desabastecimento em decorrência da situação. Os atos oficiais podem ser acessados no Site da Prefeitura, na ferramenta Diário Oficial.
