A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa, e a secretária nacional de Promoção Global do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Nova Friburgo, Simone de Almeida com o subsecretário, Diogo BastosDivulgação

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Em viagem oficial a Brasília, na manhã da última segunda-feira, 14 de março, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Nova Friburgo, Simone de Almeida, e o subsecretário Diogo Bastos iniciaram a agenda de diversas reuniões na capital federal para tratar de assuntos relacionados à pasta.

Na pauta da reunião constavam temas relativos à atual situação dos serviços, programas e projetos para Nova Friburgo, como a adesão aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na escola, a utilização do recurso das ações de enfrentamento a covid-19, bem como o programa de capacitação em ensino a distância (EAD), apresentado pela Secretaria Nacional de Promoção Global e o nível de gestão que o município se encontra. Atualmente está na categoria básica.

Importante frisar que, no caso da gestão municipal, são possíveis três níveis de habilitação: inicial, básica e plena. A gestão inicial fica por conta dos municípios que atendam a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de assistência social, além da execução das ações da Proteção Social Básica com recursos próprios.
No nível básico, o município assume, com autonomia, a gestão da proteção social básica. No nível pleno, ele passa à gestão total das ações socioassistenciais. Segundo os gestores, “O estreitamento do diálogo entre os entes federados fortalece a execução na ponta pelo município”.