Nova Iguaçu - Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o prefeito da cidade de Nova Iguaçu, Rogerio Lisboa, assinou convênio com o Governo do Estado, criando o primeiro Núcleo de Atendimento a Vítimas de Intolerância Religiosa do país (Navir). O local, cedido pela prefeitura, vai acolher vítimas de qualquer tipo de preconceito religioso, com atendimento psicológico, assistencial e orientações jurídicas.
A assinatura aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), nesta quarta-feira, dia 22, e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel, e da secretária municipal de Assistência Social, Elaine Medeiros.
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O Nevir é um projeto do Governo do Estado em parceria com as prefeituras e também será implementado em outros municípios. O primeiro núcleo será na Baixada Fluminense por ser a região com grande número de casos registrados de intolerância com violação de templos de matriz africana, com 15 ocorrências no ano passado. Em todo Estado foram 132 casos. A previsão é de que o Núcleo comece a funcionar no próximo mês.
“A atuação do poder público tem que ser ativa contra qualquer tipo de preconceito, especialmente o religioso. Nova Iguaçu abraça essa luta. Nas escolas criamos o projeto ‘Minha Escola Contra o Racismo – Menos Intolerância, mais respeito à diversidade’, onde são feitas ações lúdicas de conscientização com os alunos. O Núcleo é um projeto muito importante, que aumentará ainda mais a rede de proteção e o acolhimento digno às vítimas”, afirmou o prefeito Rogerio Lisboa.
De início, o Núcleo funcionará no segundo andar do Cras Maxambomba, na Travessa Teresinha Pinto 297, no Centro. A ideia é que, mais adiante, ele seja transferido para o prédio onde funcionava o antigo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), no bairro da Luz. O prédio pertence ao Estado e, com a parceira, a Prefeitura cuidaria de sua reforma.
“Queremos fazer daquele espaço uma rede de proteção da Assistência Social, criando um complexo de apoio aos direitos humanos, onde, além de atender as vítimas de intolerância religiosa, também auxiliará às de violência contra as mulheres, crianças, homofobia, entre outros. Será um grande ganho para nossa região”, ressaltou o prefeito.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos destacou a importância da ampliação das políticas públicas neste tema. “O combate à intolerância deve ser praticado todos os dias, por todas as pessoas, para uma sociedade justa e de paz. Nosso pacto é com o estado, pela defesa e segurança de todas e todos. Assim, esperamos ajudar a garantir o direito à fé sem discriminação”, afirmou Fernanda Titonel.
Também estiveram presentes à assinatura do convênio os subsecretários estaduais de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos Humanos, Thiago Miranda, e de Articulação Política e Acompanhamento dos Municípios, Raquel Borges, e o coordenador de Promoção da Liberdade Religiosa, Marcio Righetti (Pai Márcio de Jagun)
De 132 casos de violação a templos em 2019, 15 foram na Baixada
De acordo com a Coordenadoria de Promoção da Liberdade Religiosa da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos (EDSODH), cerca de 200 templos religiosos - a maioria de matriz africana - correm risco de ataques na Baixada Fluminense. Em 2019, dos 132 casos de violação a templos registrados no estado, 15 ocorreram na Baixada.
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A maior parte dos ataques (132) é direcionada às religiões de matriz africana. Foram registradas duas violações ao espiritismo. Religiões como catolicismo e protestantismo e rituais religiosos ligados a wicca (bruxaria) e ecumenismo (busca de uma prática universalista) receberam, cada uma, um registro de violação. Em 23 casos a religião não foi declarada pelas vítimas.
