Vinicius FarahDivulgação
Como diz aquele famoso samba, na briga entre o rochedo e o mar, sempre sobra para os mariscos. No caso, eles são muitos: moradores, turistas, empresários e trabalhadores da região Serrana e Centro-Sul fluminense que dependem da BR-040 para irem para o trabalho, para as suas casas, para escoar suas mercadorias, para encher suas pousadas e hotéis.
Refiro-me à disputa que está sendo travada, agora nos tribunais, entre a Concer, que detém há 26 anos a concessão de 180,4 quilômetros dessa rodovia federal, entre Rio e Juiz de Fora, e a União. O rochedo, no caso, é a Concer; o mar, o governo federal e os mariscos... nem precisa repetir.
A longeva concessão era para ter caducado em 1º de março último, sem direito a renovação, em face ao péssimo estado em que se encontra a rodovia. Com isso, a estrada voltaria para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até que nova licitação fosse realizada - cerca de um ano, nas previsões mais otimistas. Entretanto, aos 45 do segundo tempo, a Concer conseguiu uma liminar na Justiça e estendeu – pelo menos por ora - o contrato.
De um lado, a concessionária alega que a União desde 2013 deixou de cumprir com as contrapartidas financeiras previstas no contrato. Do outro, o governo argumenta que fez isso porque a concessionária deixou de cumprir com suas obrigações contratuais e questiona as planilhas e valores apresentados. Da nossa parte, brava gente que paga seus impostos em dia e não consegue ter a segurança de uma via decente para se locomover, pouco importa saber quem é o dono da razão. O que queremos é solução! E é por isso que estou nessa luta para tirar a Concer da BR-040 há mais de três anos.
Com todo o respeito aos trabalhadores que atuam hoje na empresa e dependem dos seus empregos, mas o fato é que a população não está contente e algo precisa ser feito, urgente. A BR-040 é a artéria do desenvolvimento da nossa região. Empresas estão deixando de se instalar aqui ou mesmo se mudando para outros lugares porque o custo do frete fica mais alto na medida em que a infraestrutura e a mobilidade se tornam precárias. Milhares de pessoas estão tendo seus empregos cortados por isso. O turismo sofre. Sem falar nos acidentes com a perda de vidas humanas por conta do asfalto e sinalização em estado precário.
Só rogo que a Justiça, árbitro dessa disputa, coloque os pesos na balança que a simboliza e pondere o quanto vale o interesse público e o interesse privado. E lembrem-se que, nessa briga entre o rochedo com o mar, são os mariscos que sofrem as consequências desse embate entre gigantes.
Só rogo que a Justiça, árbitro dessa disputa, coloque os pesos na balança que a simboliza e pondere o quanto vale o interesse público e o interesse privado. E lembrem-se que, nessa briga entre o rochedo com o mar, são os mariscos que sofrem as consequências desse embate entre gigantes.
*É deputado federal do MDB-RJ
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