Vivemos em meio a uma difícil realidade, agravada pelo prolongamento da pandemia de coronavírus, que tem provocado duros reflexos na sociedade não somente no tocante à saúde e à preservação da vida, nosso bem maior. O crescimento exponencial do desemprego no país, em especial no Rio de Janeiro, é uma consequência desse cenário e vem lançando à linha da pobreza diversas famílias, numa espécie de migração perversa.
De acordo com dados do Caged/Ministério da Economia, o estado perdeu 702.148 empregos com carteira assinada, entre 2015 e 2020. O Rio sozinho representou quase 50% do total de postos de trabalho formais fechados no país nos últimos tempos.
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Diante desse preocupante quadro, faz-se necessário buscarmos medidas de amparo à população em vulnerabilidade social e que possam, de fato, amenizar essa dramática situação. A recente sanção da Lei 9191, de minha autoria (com coautoria de outros 53 parlamentares) e aprovada na Alerj, que cria um auxílio emergencial mensal no estado de até R$ 300 – cuja vigência termina em dezembro - é um alento nesse sentido. A proposta ainda prevê linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais, autônomos, trabalhadores de economia solidária, agricultores familiares, produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, empreendedores sociais, entre outras categorias.
Importante destacar a sensibilidade do governador Cláudio Castro em compreender a crucial necessidade desse auxílio emergencial e a disposição de regulamentá-lo e implementá-lo o quanto antes possível. Como esse processo está adiantado, é provável que o benefício seja disponibilizado até o fim deste mês de março e a estimativa é de que possa socorrer cerca de 300 mil famílias que vivem na linha da pobreza (ou abaixo dela), com renda per capita de até R$ 178.
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Levantamento realizado pela Assessoria Fiscal da Alerj mostra que os municípios que mais tiveram pedidos para receber o auxílio federal foram Armação de Búzios, na Região dos Lagos, em que 58,61% dos cidadãos receberam o apoio financeiro; São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, com 51,26% da população contemplada; e Macuco, na Região Serrana, em que 47,55% dos moradores receberam o auxílio. Esses números evidenciam que os que mais sofrem são os pequenos municípios do interior e os turísticos.
Portanto, o programa Supera Rio tem como objetivo central a adoção de ações eficazes ao enfrentamento da crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia e impedir que a população venha a ficar desassistida, garantindo, assim, a segurança alimentar e a redução do impacto social decorrente do momento que estamos passando. De acordo com dados da PNAD Contínua/IBGE, entre o quarto trimestre de 2019 e o de 2020 mais de um milhão de pessoas deixaram de ter uma fonte de renda no estado do Rio – o que reforça a importância e urgência do Supera Rio.
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É relevante salientar que criamos, na Assembleia, os critérios para a implementação do auxílio, bem como sinalizamos as fontes de recursos. As despesas do programa podem ser custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, o pagamento da dívida ativa, pelos fundos estaduais, e pelas novas concessões de serviços públicos. Também estão previstas como fontes de custeio outras receitas, sobretudo oriundas da regulamentação dos novos incentivos fiscais à cadeia de petróleo - Repetro Industrialização. Este ano, apenas o Fundo Estadual de Combate à Pobreza vai arrecadar mais de R$ 5,5 bilhões, e se tirarmos 30% desse fundo já teremos R$ 1,5 bilhão para fomentar o programa Supera Rio.
O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a lançar esse auxílio emergencial, e estamos trabalhando com celeridade para torná-lo realidade. Afinal, quem tem fome, tem pressa! Mais do que uma ajuda financeira, esse é um auxílio humanitário àqueles que mais precisam.
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*É deputado estadual do PT e presidente da Alerj
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