Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)
Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)Divulgação
Por Luciano Stutz*
Em 1998, comprei meu primeiro telefone celular. Ele tinha uma opção de operadora e de tecnologia, funcionava só em algumas cidades do Rio, mas já era digital e inovadoramente enviava mensagens de texto. Um luxo. Os anos se passaram e os smartphones com tecnologia de quarta geração (4G) agora têm internet rápida, pegam em todas as cidades do estado e você pode escolher quase tudo. Não gostou? Troca o aparelho, troca o plano de serviço, troca até a operadora.
Com a aprovação do Edital de Licitação pela Anatel em 25 de fevereiro, preparamos a chegada do 5G, a tecnologia de conectividade que permite os carros autônomos, a realidade aumentada, a telemedicina avançada e outras novidades impensáveis até agora. Pelo edital, a Cidade do Rio de Janeiro já terá a tecnologia 5G em julho de 2022 e as cidades fluminenses acima de 500 mil habitantes até julho de 2025. Já os municípios com mais de 200 mil habitantes, até julho de 2026. O edital prevê também obrigações de levar o 4G a trechos descobertos de estradas e localidades remotas desatendidas, o que beneficia a periferia das cidades e as zonas rurais.
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O desafio, entretanto, passa por instalar a infraestrutura necessária para o 5G. As legislações e processos dos municípios ainda são muito restritivas à implantação das torres, postes e topos de prédio que recebem as antenas que, no 5G, serão cinco vezes mais numerosas que no 4G. Essas restrições vêm, por vezes, da falta de atualização das leis – algumas delas feitas na época do 2G e para equipamentos muito maiores que usados hoje no 5G – ou por enquadrarem essa infraestrutura como edificações e não equipamentos e assim, exigirem recuos e distanciamentos não compatíveis que inviabilizam os novos tipos de suporte, como as
fachadas dos prédios e o mobiliário urbano, já usados em outros países que têm o 5G.
Pensando no poder que o 5G tem para contribuir com o desenvolvimento econômico e com a redução da desigualdade social, o Estado do Rio inovou e publicou a Lei 9.151 de 2020 criando programa de estímulo à conectividade no estado. Esta medida simples e eficaz possibilita convocar os municípios na tentativa de alinhar a legislação e os processos de licenciamento da infraestrutura de telecomunicações, com o objetivo de desburocratizar e viabilizar investimentos no 5G por entes privados, sem emprego de qualquer recurso
público. Um golaço que candidata o Estado do Rio de Janeiro a ser prioridade na implantação da tecnologia de quinta geração.
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Para os compromissos de levar o 4G a regiões não cobertas, o edital da Anatel indica que as operadoras poderão priorizar a escolha das localidades que já tenham leis atualizadas, incentivo adicional a participar desse movimento de modernização e ganhar mais conectividade. A Lei, criada aqui, já foi replicada em projetos de lei idênticos no Mato Grosso e Minas Gerais, além de ser estudada em outros estados, o que mostra que a ideia é acertada. Em 2022 provavelmente meu telefone será 5G.
*É presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)