Economista Raul Velloso
Economista Raul VellosoDivulgação/Inae
Por Raul Velloso*
Com um orçamento que acabou se transformando, com base na Constituição de 1988, numa gigantesca folha de pagamento de salários e benefícios previdenciários e assistenciais, que hoje aparecem como “gastos obrigatórios” representando 95% do gasto total, a União conseguiu a façanha de derrubar sua razão investimento-PIB quase seis vezes, entre 1950 e 2019, segundo o IBGE. Esses investimentos, lá atrás, eram o principal componente dos “gastos discricionários” residuais.
Do início dos anos 1950 para cá, essa taxa caiu de 2,63% para 0,47% do PIB. Chocante, né? Não é por outra razão que o PIB cresceu em média a 9% ao ano nos anos 1970, e dos anos 1980 para cá tem em média patinado entre 1,5% e 3% ao ano. Esta é a essência da escolha que foi feita: mais gasto corrente (com seu mérito eventual) e menos investimento (ou seja, menos PIB).

A exemplo dos anteriores, o atual governo aprovou uma pouco ousada reforma de regras da Previdência Social, tal que o problemático regime dos servidores da União apresenta hoje um déficit financeiro ao redor de R$ 80 bilhões por ano, com tendência a piorar. No mesmo diapasão, o déficit financeiro do conjunto dos estados e municípios alcança R$ 97 bilhões, vindo subindo à toda desde 2011, quando alcançava apenas R$ 25 bilhões.
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Mais chocante ainda...? Ou seja, o setor público hoje usa não menos que R$ 200 bilhões do que arrecada anualmente, simplesmente para cobrir os déficits dos regimes próprios, sem falar no déficit do INSS, outra enormidade. E o investimento, que é bom, foi-se.

Pois bem, diante disso, o governo federal, na emergência vivida à época, dignou-se apenas a criar, em 2016 e via PEC, a exigência de um teto de difícil aplicação para os gastos totais federais (agora estendido aos estados e municípios) igual à inflação decorrida, e vendeu a medida como a salvação do país (já que, segundo a burocracia, ela evitaria que a dívida pública e a inflação explodissem, jura?).
Apoiados em seus ilustres consultores, os mercados financeiros compraram a tese e passaram a pressionar o governo para cumprir o impossível, num impasse que se mostra a cada dia mais acirrado, agora ante o recém aliado Centrão na aprovação do orçamento de 2021, quando este, ciente de suas necessidades políticas, deu um basta dizendo: em boa parte do orçamento discricionário quem manda sou eu, vocês que se virem para conciliar isso com o teto.

Mostrei em https://www.youtube.com/watch?v=l1aHTjWxk80 que, em vez de cortar gastos, a saída é equacionar os gigantescos déficits das previdências públicas via aporte de ativos em fundos de pensão criados para esse fim, redirecionando os recursos liberados para investimentos em infraestrutura.

Ao lado de ter conseguido reduzir drasticamente o número de mortos pela covid-19 e aprovar no Congresso um programa de reativação rápida da Economia de US$ 1,7 trilhão, Joe Biden acaba de lançar nos Estados Unidos um gigantesco plano de investimentos em infraestrutura dimensionado em não menos que US$ 2 trilhões. É outra coisa...


*É consultor econômico

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